A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) criou, no âmbito de sua Procuradoria de Consultoria Administrativa (PCA), o Núcleo de Infraestrutura, Parcerias e Inovação (Ninfra). A medida foi efetivada nesta quinta-feira (21), com a publicação da Portaria 006-S no Diário Oficial do Espírito Santo (DIO-ES).

O Ninfra terá como finalidade abranger as consultas relativas a licitações e contratos (inclusive contratações diretas) que envolvam matérias relacionadas a concessões e parcerias público-privadas (PPPs), bem como será responsável pela análise de processos referentes a obras e serviços de engenharia, tecnologia da informação, empréstimos internacionais e contratos de gestão.

Na avaliação do subprocurador-geral para Assuntos Admininstrativos, Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga, o novo núcleo trará mais eficiência para a análise desse tipo de matérias. “A finalidade do núcleo é conferir eficiência, especialização e inovação às consultas que envolvem matérias complexas e estratégicas no âmbito da Procuradoria de Consultoria Administrativa”, afirmou Iuri.

O subprocurador disse ainda que a implementação do Ninfra consiste em um projeto-piloto para que, futuramente, sejam criados outros núcleos especializados no âmbito da PCA, tal como já vem sendo feito em outras setoriais da PGE. Para compor o Ninfra, foram designadas duas procuradoras do Estado lotadas na PCA: Kátia Boina e Katiuska Mara Oliveira Zampier Martinelli.

Segundo as procuradoras, o Ninfra atuará também de forma proativa. “Pretendemos incentivar a atuação prévia, preventiva e proativa da PGE em projetos que envolvam a competência do Ninfra, aprimorando a interlocução com os órgãos e entidades executoras por meio de diversas atribuições extraprocessuais, tais como promoção de reuniões periódicas, criação de estratégias de acompanhamento e de atuação, fomento à capacitação e atualização dos servidores estaduais, padronização de procedimentos, dentre outras”.

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