A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) assinaram, nesta sexta-feira (22), um convênio que prevê o intercâmbio de informações entre os dois órgãos.

O objetivo é o compartilhamento de dados, de interesse recíproco, que possam auxiliar no combate à sonegação fiscal. Pelos termos do convênio, serão compartilhados dados cadastrais de contribuintes em débito com a União e/ou Estado; atos normativos; petições judiciais decorrentes de procedimentos de investigação fiscal; e documentos relativos à investigação de contribuintes devedores.

Segundo o procurador-geral do Estado, Rodrigo Francisco de Paula, o intercâmbio será de grande valia para o Espírito Santo. “Esse convênio nos permitirá promover o desenvolvimento de ações operacionais conjuntas, o que certamente tornará ainda mais efetivo o trabalho de combate à sonegação e busca patrimonial dos grandes devedores”, afirmou.

Estiveram presentes na PGE, para a assinatura do convênio, o procurador-chefe da Fazenda Nacional no ES, Renato Mendes Souza Santos; o subprocurador-chefe da PGFN, José Francisco Gomes; o procurador da PGFN, Tiago Reis; os procuradores do Estado, Cezar Clark e Luis Colnago Neto; a procuradora-chefe da Procuradoria Fiscal, Liana Mota Passos Prezotti; e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Francisco de Paula.