Renato H. S. Moreira

Renato H. S. Moreira

Última palestra abordou o tema “Estabilização da Tutela Antecipada, Negócios Jurídicos Processuais e a Fazenda Pública”.

Terminou, nesta segunda-feira (29), o curso sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), que vinha sendo realizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) desde o início deste mês. A palestra de encerramento foi proferida pelo mestre em Direito e professor da Faculdade de Direito de Vitória, Rodrigo Klippel. O tema abordado foi a “Estabilização da Tutela Antecipada, Negócios Jurídicos Processuais e a Fazenda Pública”.

Ao todo, foram cinco palestras que trataram de diferentes temáticas acerca do novo CPC. O curso foi idealizado pela Escola Superior da PGE e teve a coordenação do Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) do mesmo órgão.

“Esse foi apenas o primeiro evento desse tipo que fizemos em 2015. Nossa intenção é fazer outros com o mesmo objetivo: contribuir para a ampliação dos conhecimentos de nossos procuradores e, também, de todos aqueles que atuam na advocacia pública no Espírito Santo”, ressaltou o procurador-chefe do CEI, Rodrigo Francisco de Paula.

O procurador disse ainda ter ficado muito satisfeito com os conteúdos abordados por todos os palestrantes. “Nossos convidados foram criteriosamente escolhidos. São todos mestres e doutores em Direito, com ampla experiência na profissão e um vasto currículo na área acadêmica”, destacou Rodrigo.

Todos aqueles que participaram do curso e quiserem obter o certificado de participação devem entrar em contato com o Centro de Estudos e Informações Jurídicas da PGE pelos telefones (27) 3636-5135 / 5137, ou pelo e-mail eventos.cei@pge.es.gov.br, para solicitar o documento.