O Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recebeu, nesta sexta-feira (18), o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, para ministrar palestra aos residentes e procuradores de Estado que lotaram o auditório da PGE. Na ocasião, também falou para os cerca de 90 residentes que participaram do evento a secretária-geral do gabinete do procurador-geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade.

Dando início à sua palestra, Eder fez um relato sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) na defesa dos interesses da sociedade capixaba, destacando a importância do diálogo e da parceria com outras instituições. “Nossas parcerias com a PGE, em algumas operações, acabaram recuperando milhões de Reais para os cofres do Estado. A PGE faz parte, por exemplo, do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), juntamente com o MPES, Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Polícia Civil.

Ainda sobre as parcerias, Eder e Luciana lembraram de outras ocasiões, tais como a greve da Polícia Militar, a invasão das escolas públicas estaduais pelos alunos, a tragédia de Mariana, dentre outros em que MPES e PGE estiveram juntos na busca de soluções. A esse respeito, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Francisco de Paula, lembrou também da importância do MPES na discussão sobre os problemas relativos ao sistema prisional. “Esses são apenas alguns exemplos, mas eu poderia citar muitos outros aqui em que atuamos de forma conjunta”, disse Rodrigo.

Reforçando sua filosofia de trabalhar em parcerias, Eder afirmou que não é possível, nos dias de hoje, atuar de outra forma. “Costumo me pautar por três pontos: o primeiro deles é saber que ninguém está acima das instituições; o segundo é que nenhuma instituição consegue trabalhar sozinha; e, por último, entendo que, num ambiente republicano, essa integração e essa cultura do diálogo são muito importantes”.

Na avaliação de Luciana Gomes, as atividades desenvolvidas pelo MPES nos últimos anos têm refletido essa filosofia de integração e parcerias. Na área de meio ambiente, por exemplo, Luciana citou um trabalho iniciado em 2015, junto aos municípios, para a eliminação de 98 lixões ainda existentes no Estado. “Chamamos os municípios e a Amunes e firmamos Termos de Ajuste de Conduta (TACs). Dos 98 lixões, apenas um permaneceu. Mesmo assim, não sei se existe ainda hoje. Esse trabalho também se estendeu junto aos catadores de lixo”, informou Luciana.

Ao final do evento, o procurador-geral de Justiça falou sobre sua participação no Programa de Residência Jurídica. “Queria agradecer aos organizadores do evento pelo convite para falar aos residentes jurídicos. Isso nos oportunizou mostrar um pouco do MPES e da nossa linha de atuação e orientação administrativa para que as pessoas conheçam melhor o Ministério Público. Parabéns a todos que participaram do evento! Me sinto lisonjeado por ter sido convidado, junto com a dra. Luciana Andrade, onde nós pudemos dar alguns esclarecimentos sobre o MPES. Os residentes estão iniciando suas vidas profissionais, e essa iniciativa de dialogar com eles vai servir para norteá-los em relação aos caminhos que poderão seguir”.

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