23/11/2021 15h49 - Atualizado em 23/11/2021 15h57

Sesa e PGE apresentam o Programa SUS + Justiça à OAB

O objetivo do programa é fazer com que o direito fundamental à Saúde seja entregue de uma forma mais célere e efetiva sem precisar buscar o judiciário.

Instituído em portaria conjunta entre a Secretaria da Saúde (Sesa) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Programa SUS + Justiça, que passa a promover a desjudicialização do acesso ao Sistema Único de Saúde, foi apresentado, nessa segunda-feira (22), aos profissionais da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB/ES).

De acordo com a gerente do setor de Demandas Judiciais em Saúde, responsável pela execução do programa na Sesa, Brunella Cintra Sodré, o principal objetivo do programa é fazer com que o direito fundamental à Saúde seja entregue de uma forma mais célere e efetiva sem precisar buscar o judiciário. “E para se alcançar esse objetivo, é imprescindível a participação dos atores que estejam envolvidos nas questões que visam ao acesso à Justiça, como a OAB, uma vez que há a necessidade de buscar formas consensuais para a solução de conflitos na área da Saúde”, disse.

Para o procurador-chefe da Saúde, Ricardo Cesar Oliveira Occhi, o SUS + Justiça é uma iniciativa que vai beneficiar a todos. "Nossa intenção é reduzir o alto índice de judicialização da saúde, bem como proporcionar uma otimização dos recursos destinados ao setor, de modo que um número maior de pessoas possa ser beneficiado. E a OAB/ES tem um papel fundamental nisso, para que envolva e conscientize a classe dos advogados sobre a importância do tema com o qual estamos trabalhando nesse programa".

Os representantes da Comissão de Saúde da OAB/ES, Marcos Luiz Moreira Tourinho e Maristela Z. Macedo, puderam conhecer como o programa vai atuar, os desafios, o cenário da judicialização na saúde capixaba, além do trabalho conjunto entre a Sesa e a PGE.

Estiveram presentes na apresentação os assessores da Sesa, Edson Pistori, Manoel Carlos Rocha Lima, Lucena Nogueira Wetler, além dos profissionais da Gerência de Demandas Judiciais em Saúde da Secretaria, Caroline Gomes Coura Barbosa e Fabricio Santos Neves.



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