Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) – por meio de sua Comissão de Equidade de Gênero – receberá, em sua sede, a … Leia mais

O programa Regularize Capixaba publicou, nesta terça-feira (15), no Diário Oficial (DIO-ES), o segundo edital do ano. Dessa vez, o benefício permitirá a regularização fiscal junto ao Estado daqueles … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ativou, em 27 de maio, a integração entre o seu sistema de processo eletrônico (PGE.NET) e o e-PROC, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A medida … Leia mais

Realizado na quarta-feira (14) e nessa quinta-feira (15), o XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) reuniu cerca de 400 juristas de todo o país no Ilha Buffet Vitória, na capital … Leia mais

Obras foram retomadas após acordo junto ao consórcio, homologado pelo Poder Judiciário, com a participação da Procuradoria-Geral do Estado.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) participou da … Leia mais

A Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos do Espírito Santo (CPRACES) foi premiada como campeã do XV Prêmio Conciliar é Legal, na modalidade “Boas Práticas”, categoria “ … Leia mais

Empresas que tiverem débitos com o Estado, inscritos em Dívida Ativa, já poderão iniciar o ano regularizando suas situações fiscais com descontos de até 100% nos juros e 50% na multa e demais … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recepcionou, na manhã desta segunda-feira (03), em seu auditório, em Vitória, mais uma turma de 60 advogados e bacharéis em Direito que ingressaram em seu … Leia mais