O objetivo do Fórum é compartilhar experiências, promover a instituição de novos projetos e o avanço na defesa do consumidor hipossuficiente.

O subprocurador-geral do Estado, Rafael Induzzi Drews, … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) comemorou, na manhã desta quarta-feira (8), em sua sede, o Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, foi realizado o seminário “Equidade de gênero e a liderança … Leia mais

A PGE participou, no período de 01 a 03/03, na cidade do Rio de Janeiro, da sétima reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud).

Juntamente com o governador Renato Casagrande, o vice- … Leia mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, concedeu liminar na ação movida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em que o Estado do Espírito Santo pediu a compensação das … Leia mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, realizou, na manhã desta segunda-feira (06), uma Aula Magna de abertura do ano letivo da Escola Superior da Procuradoria-Geral do … Leia mais

Acatando uma Ação proposta pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento unânime, condenou a União, neste mês de dezembro, a restituir ao Espírito … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) divulgou, nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial do Estado, o edital com todas as informações sobre o concurso para preenchimento de oito vagas do quadro de … Leia mais

Não se confunde com a atividade diplomática, atrelada às relações que se estabelecem diretamente pela República Federativa do Brasil, por meio da União Federal, com outros Estados soberanos e demais … Leia mais