O Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) inicia seu ano letivo de 2021 com a realização de mais um evento: será a aula inaugural com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, falando sobre “Os conteúdos jurídicos do princípio constitucional da Democracia”.

O evento ocorrerá virtualmente no dia 10 de fevereiro próximo, a partir das 16 horas, e poderá ser acompanhado por todos os interessados no canal da PGE no YouTube. Não será exigido qualquer tipo de inscrição prévia.

Ayres Britto foi ministro do STF no período de 2003 a 2014, onde também exerceu o cargo de presidente daquela instituição durante o biênio 2012-2014. Natural de Sergipe (AL), é autor de vários livros, entre os quais Jurisprudência administrativa e judicial em matéria de servidor público (1978, Imprensa Oficial do Estado de Sergipe); Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, em parceria com Celso Ribeiro Bastos (1982, Editora Saraiva); O perfil constitucional da licitação (1997, Editora ZNT, Curitiba) e Teoria da Constituição (Editora Forense, Rio de Janeiro, 2003).

Este é o segundo ano consecutivo que a PGE, por meio de sua Escola Superior (ESPGE), traz ao Estado, para abrir os trabalhos anuais do Programa de Residência Jurídica, um ministro do STF. Em fevereiro de 2020, a ESPGE, juntamente com a Editora Fórum, trouxe o ministro Luiz Fux, que proferiu palestra aos residentes, procuradores de Estado, governador e outras autoridades no Palácio Anchieta.

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