O Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) lança, nesta quarta-feira (05), às 10h, em evento on-line, o livro “A experiência dos Estados no enfrentamento da Pandemia da Covid-19”, coordenado pelo procurador do Estado do Espírito Santo, Rodrigo Francisco de Paula.

A obra, com 334 páginas, traz em seu conteúdo 12 artigos escritos, em sua maioria, por procuradores-gerais. O objetivo principal do livro é o de mostrar como as PGEs das diferentes regiões do país têm trabalhado para dar suporte aos seus respectivos Estados no que diz respeito às políticas de combate ao novo Coronavírus.

  Na avaliação de Rodrigo, que além de coordenar o livro também contribuiu com um artigo, o registro das experiências tem um caráter histórico, tendo em vista que, segundo ele, a publicação deixa um legado doutrinário e institucional de extrema importância para as administrações públicas.

“Desde o início da pandemia e com a ausência de uma coordenação nacional, os Estados precisaram assumir o protagonismo no combate ao novo Coronavírus, inclusive com decisões importantes do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecendo essa competência dos Estados. Isso fez com que os limites do federalismo brasileiro fossem colocados à prova. Por essa razão, nós, do Conpeg, entendemos que seria muito importante registrar as experiências dos Estados nessa obra que será lançada agora, pela Editora Fórum”, contou Rodrigo.

Os interessados em participar devem se inscrever aqui. Os participantes poderão concorrer a um exemplar digital do livro, que, na ocasião, será sorteado. O regulamento do sorteio pode ser conferido aqui. A publicação já se encontra disponível para venda no site da Editora Fórum.

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