30/08/2024 19h27 - Atualizado em 23/09/2024 17h39

Conpeg realiza reunião ordinária durante II Seminário do Fonacon

A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) marcou presença na segunda edição do Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon). O evento, realizado de 28 a 30 de agosto, no Rio de Janeiro (RJ), teve a participação de vários procuradores capixabas como painelistas.

A corregedora-geral, Luciana Merçon Vieira, foi uma delas, falando sobre "Estados e os dilemas jurídicos da regionalização". Outra painelista foi a procuradora-chefe adjunta do Núcleo de Transação Tributária, Thaís Eduão, que abordou o tema "Inovação nas soluções administrativas na recuperação de crédito". No mesmo painel da procuradora Thaís, esteve presente o procurador Gustavo Sipolatti, presidindo a mesa de debates. Já a subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Maira Campana, atuou como mediadora no painel sobre "Gestão pública e governança: desafios institucionais".

Conpeg

Simultaneamente ao evento, o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) realizou mais uma reunião ordinária, ocorrida nesta sexta (30), com a participação de seus representantes e com destaque para temas como a importância das consultorias jurídicas na construção de políticas públicas atuais e eficientes, bem como assuntos ligados à sustentabilidade ambiental, questões previdenciárias, diversidade e equidade.

Sobre esse último tema (diversidade e equidade), a presidente da Comissão de Equidade da PGE, procuradora Erica Pimentel, participou da reunião do Fórum Permanente de Equidade e Diversidade do Conpeg, realizada também nesta sexta (30), onde foram discutidos os projetos que serão implementados em 2024 e os próximos passos de atuação. Entre as metas desse ano está elaboração do Manual de Boas Práticas, que será apresentado para todas as Procuradorias Estaduais e do Distrito Federal.

Participaram da reunião ordinária do Conpeg os procuradores-gerais dos Estados e representantes: Janete Melo d’Albuquerque Lima(AC), Luis Fernando Demartine (representando/AL), Bárbara Camardelli Loi (BA), Rafael Machado Moraes (CE), Ludmila Lavocat Galvão (DF), Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga (ES), Rafael Arruda de Oliveira (GO), Sérgio Pessoa de Paula Castro (MG), Ana Carolina Ali Garcia (MS), Francisco de Assis da Silva Lopes (MT), Adriana Gouveia (adjunta/PA), Fábio Brito Ferreira (PB), Renata Brayner (adjunta/PE), Francisco Gomes Pierot Júnior (PI), Luciano Borges (PR), Renan Miguel Saad (RJ), Antenor Roberto Soares de Medeiros (RN), Mivanildo da Silva Matos (representando/RR), Eduardo Cunha da Costa (RS), Márcio Luiz Fogaça Vicari (SC) e Inês Maria dos Santos Coimbra (SP).

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