01/06/2015 12h53 - Atualizado em
16/12/2015 15h27
Novo CPC é tema de curso na PGE
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| Renato H. S. Moreira |
 Renato H. S. Moreira |
| Procurador Rodrigo de Paula é o coordenador do curso |
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de sua Escola Superior (ESPGE), promove, durante todo o mês de junho, um curso que abordará diversas temáticas sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). O evento, que ocorrerá sempre no auditório da PGE, será dividido em cinco módulos a serem realizados nos dias 8, 12, 16, 26 e 29 de junho.
O primeiro módulo, na segunda-feira (08), abordará o tema “Novo CPC: a vacatio legis sob a ótica da jurisprudência prospectiva”. O palestrante será o professor da Universidade Federal do Espírito Santo, Rodrigo Reis Mazzei.
“O curso tem como público-alvo todos os procuradores de Estado e de municípios, bem como assessores jurídicos de órgãos da administração pública”, explicou o procurador-chefe do Centro de Estudos e Informações Jurídicas e diretor da ESPGE, Rodrigo Francisco de Paula. O procurador disse ainda que o objetivo do curso é capacitar esses profissionais para que possam prestar um serviço ainda melhor à sociedade. “O novo CPC precisa ser difundido e debatido à exaustão para que todos os profissionais do Direito estejam aptos a utilizá-lo em seu dia-a-dia. E essa será a contribuição da PGE para que isso ocorra”, concluiu Rodrigo.
Os interessados em participar do curso deverão fazer suas inscrições separadamente para cada um dos cinco módulos. As vagas são limitadas. As inscrições para o primeiro módulo já estão abertas e podem ser feitas até às 12 horas do dia 8, pelo e-mail eventos.cei@pge.es.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (27) 3636-5135 / 5137.
Confira abaixo o cronograma do curso completo:
DATA: (08 de junho, a partir das 14 horas)
TEMA: NOVO CPC: A VACATIO LEGIS SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA PROSPECTIVA
PALESTRANTE: DR. RODRIGO REIS MAZZEI (graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, mestrado em Direito Civil pela PUC-SP, doutorado em Direito Processual Civil pela FADISP e pós-doutorado pela UFES. Professor da UFES - graduação e mestrado).
LOCAL: AUDITÓRIO DA PGE
DATA: (12 de junho, a partir das 14 horas)
TEMA: AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
PALESTRANTE: Dr. LUIZ GUSTAVO TARDIN (professor de Processo Civil da faculdade de Direito de Vitória, advogado, mestre em Direito e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória).
LOCAL: AUDITÓRIO DA PGE
DATA: (16 de junho, a partir das 14 horas)
TEMA: TEORIA DO PRECEDENTE JUDICIAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
PALESTRANTE: Dr. VITOR BURGO (professor de Processo Civil da Faculdade de Direito de Vitória, doutor em Direito pela USP).
LOCAL: AUDITÓRIO DA PGE
DATA: (26 de junho, a partir das 14 horas)
TEMA: NORMAS FUNDAMENTAIS DO NOVO CPC
PALESTRANTE: Dr. MARCELO PACHECO MACHADO (professor de Processo Civil da Faculdade de Direito de Vitória, advogado, doutor em Direito pela USP).
LOCAL: AUDITÓRIO DA PGE
DATA: (29 junho, a partir das 14 horas)
TEMA: NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E A FAZENDA PÚBLICA
PALESTRANTE: Dr. RODRIGO KLIPPEL (professor de Direito do Trabalho na FDV, advogado, mestre em Direito pela FDV, diretor acadêmico da editora Acesso, professor da FDV do Praetorium e do Juspodivm).
LOCAL: AUDITÓRIO DA PGE
LOCAL: AUDITÓRIO DA PGE
