Novo Código de Processo Civil é tema de curso na PGE
Cerca de 70 pessoas, entre assessores jurídicos e procuradores do Estado, participaram, nos dias 27 e 28/04, de um curso promovido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sobre os novos prazos instituídos pelo novo Código de Processo Civil (CPC), que passou a vigorar no país desde o último mês de março.
O evento, realizado no auditório da PGE, foi coordenado pelo Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) da PGE. O palestrante escolhido foi o professor e advogado Marcelo Pacheco Machado. “Nosso objetivo, com a realização de cursos como esse, é o de proporcionar aos profissionais do Direito – sobretudo àqueles que atuam em órgãos do Poder Executivo – uma oportunidade de atualização e debate acerca de temas tão recentes como é o caso do CPC”, explicou o procurador-chefe do CEI, Rodrigo Francisco de Paula.
Outros eventos já estão sendo organizados pelo Centro de Estudos. O próximo deles será no dia 05/05, que tratará do tema “Direito de Petróleo e Gás aplicado à Fazenda Pública”. O palestrante, na ocasião, será o procurador-chefe da Procuradoria de Petróleo, Mineração e outros Recursos Naturais (PPetro) da PGE, Claudio Penedo Madureira.
Este foi o terceiro evento aberto promovido pela PGE e organizado pelo Centro de Estudos neste ano. “Além desses, já fizemos outros eventos internos, exclusivamente voltados para os procuradores e pretendemos fazer muitos outros (internos e abertos) até o final do ano”, afirmou Rodrigo.
Para tomar conhecimento dos eventos realizados pela PGE basta acessar seu site (www.pge.es.gov.br) ou seu perfil no Facebook (www.facebook.com/procuradoriagerales). A divulgação para os procuradores também é feita via WhatsApp e e-mail corporativo.