24/04/2019 15h13 - Atualizado em 04/06/2019 18h47

PCA realiza curso para instrução de processos

A Procuradoria de Consultoria Administrativa (PCA) iniciou, no dia 22/04, uma série de cursos junto aos órgãos de governo que mais demandam a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A primeira a receber o curso - realizado no auditório da PGE - foi a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Na ocasião, cerca de 70 servidores da Sesa estiveram presentes ao curso, intitulado “Orientações para aperfeiçoamento da instrução dos processos licitatórios”. Segundo a procuradora-chefe da PCA, Maira Campana Souto Gama, o objetivo do projeto é “fazer uma aproximação da PGE com os órgãos do governo, de modo a trocar experiências, estreitar o relacionamento e identificar as demandas”.

Maira informou ainda que a PGE já está elaborando um manual de licitação para orientação dos órgãos de governo quanto aos aspectos jurídicos dos procedimentos licitatórios, incluindo uma lista de checagem para otimizar o trabalho de análise processual. A abertura do evento ficou por conta do subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga. Também participaram, como palestrantes, dois servidores da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger).

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