Três procuradores e duas procuradoras do Estado participaram, no dia 11 de outubro último, do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, Portugal. Na ocasião, representaram a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) o procurador-geral, Jasson Hibner Amaral; o subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga; as procuradoras Maira Campana Souto Gama, Luciana Merçon Vieira e o procurador Horácio Augusto Mendes de Sousa.

Ao todo, os procuradores da PGE tiveram três artigos aprovados, que foram apresentados, de forma remota (online), em um dos diversos simpósios que integraram a programação do Congresso, cujo tema foi a Igualdade de gênero no acesso a funções públicas no âmbito europeu e internacional.

O primeiro artigo apresentado, ainda no período da manhã, foi o do procurador Horácio Augusto Mendes de Sousa, intitulado O teletrabalho como instrumento de promoção da igualdade de gênero no acesso às funções públicas. “Foi um primeiro e importante passo de concretização da parceria recentemente firmada entre a PGE e a Universidade de Coimbra, abrindo o espaço de intercâmbio profissional e acadêmico entre as duas instituições”, comemorou Horácio.

Abrindo os trabalhos da tarde, foi a vez do procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral, e do subprocurador-geral do Estado para Assuntos Administrativos, Iuri Madruga, apresentarem o artigo escrito por ambos, sobre a Igualdade de gênero no acesso às funções da Procuradoria-Geral do Estado. Na avaliação de Jasson e Iuri, o tema abordado pelos três artigos dos procuradores no evento foi bastante oportuno. “Estamos vivendo um momento da história no qual precisamos, mais do que nunca, reafirmar e adotar práticas políticas de igualdade de gênero no serviço público. E é o que estamos fazendo na PGE”, afirmaram.

Na sequência – e finalizando a participação da PGE no congresso – as procuradoras Maira Campana e Luciana Vieira expuseram seu artigo sobre Igualdade de gênero no acesso às funções da advocacia pública consultiva: o caso da Procuradoria de Projetos Estratégicos. Maira e Luciana atuam como procuradora-chefe e procuradora-chefe adjunta da Procuradoria de Projetos Estratégicos da PGE, respectivamente. “Apresentar nossa experiência em um evento internacional como esse foi gratificante e de grande importância para mostrar que não só é possível como necessário implementar políticas públicas que promovam a igualdade de gênero em áreas do serviço público que, até bem pouco tempo, eram predominantemente masculinas”, concluíram as procuradoras.

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