14/11/2019 12h20 - Atualizado em 11/12/2019 13h06

TJES e PGE firmam termo de cooperação técnica

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Francisco de Paula, e o subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, Jasson Hibner Amaral, estiveram reunidos, nesta quarta-feira (13), com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sergio Luiz Teixeira Gama.

Na ocasião, foi assinado um termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) com o objetivo de prestar assessoramento e representação da administração do Tribunal em situações que se fizerem necessárias.

Segundo o procurador-geral, a intenção é estreitar ainda mais as relações institucionais entre os dois órgãos. “A PGE e o TJES têm mantido, historicamente, um diálogo saudável e republicano sempre com o intuito de garantir e preservar o interesse público, observando os regramentos legais. Agora, com esse termo de compromisso, a PGE vai poder dar o suporte jurídico necessário à administração do TJES quando formos solicitados. Temos uma equipe de procuradores muito qualificada, que estará à disposição do TJES”, afirmou Rodrigo.

Também participou do encontro o secretário de Segurança Pública, Roberto Sá, que reforçou o apoio das instituições policiais às autoridades do Poder Judiciário em caso de necessidades. “Além de nos colocarmos à disposição, reiteramos o compromisso de estarmos sempre prontos para a manutenção do estado democrático de direito, para o controle da criminalidade e para a preservação da ordem e da vida”, concluiu Sá.

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