Resultados da busca
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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) oferece um curso intensivo sobre saúde mental, nesta quarta-feira (13), para os procuradores da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES). O … Leia mais
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Foi homologado, nesta quinta-feira (05), pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal Federal da 1ª Região, em Brasília, o Termo de Transação e Ajuste de Compromisso firmado entre as empresas Samarco, Vale … Leia mais
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Após dois meses de negociações entre representantes da União, das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton e dos governos de Minas Gerais e Espírito Santo, um Termo de Transação e Ajuste de Conduta foi … Leia mais
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Os governos dos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais e a União conseguiram uma decisão liminar na Justiça determinando que a Samarco deposite R$ 2 bilhões para o início das ações de recuperação … Leia mais
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Cerca de 80 pessoas, entre procuradores, advogados, assessores e outros convidados, participaram, na tarde desta terça-feira (08), do lançamento da Revista da PGE (vol. 14) e do livro de autoria do … Leia mais
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Foi protocolada, na tarde desta segunda-feira (30), na Justiça Federal de Brasília, uma ação civilpública contra a Samarco Mineração e suas controladoras (Vale e BHP Billiton), elaborada … Leia mais
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LOCAIS DE ATENDIMENTO
1) Débitos não inscritos em dívida ativa:
Informações no site da SEFAZ – www.sefaz.es.gov.br - REFIS
2) Débitos inscritos em dívida ativa não ajuizados ou não protestados: … Leia mais