Resultados da busca
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Instituído em portaria conjunta entre a Secretaria da Saúde (Sesa) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Programa SUS + Justiça, que passa a promover a desjudicialização do acesso ao Sistema Ú … Leia mais
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Prezado Advogado,
Em atendimento ao Ato Normativo Conjunto TJES/PGE nº 01/2021, esta Procuradoria-Geral do Estado disponibiliza aqui o formulário para preenchimento (on-line) pelo advogado dativo, … Leia mais
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O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quarta-feira (13), o decreto que reajusta em 10% os valores para pagamento de advogados dativos – que são aqueles nomeados pelo juízo local … Leia mais
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Com o objetivo de capacitar seus procuradores, a Procuradoria de Consultoria Administrativa (PCA) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) iniciou, no dia 13 deste mês, uma “Rodada de estudos sobre o … Leia mais
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A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) criou, no âmbito de sua Procuradoria de Consultoria Administrativa (PCA), o Núcleo de Infraestrutura, Parcerias e Inovação (Ninfra). A medida … Leia mais
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3443, determinando que a União conceda ao Estado a autorização ou garantia em operações … Leia mais
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Como solicitar atendimento (abrir um chamado) via e-mail:
Insira no campo “Destinatário” o e-mail suportesajpgees@softplan.com.br
No campo “Assunto”, descreva brevemente a necessidade.
Em … Leia mais
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“Direito Público da Startups” é o nome da obra lançada recentemente pela editora carioca CEEJ, que tem como autores o procurador do Estado Horácio Augusto Mendes de Sousa, a advogada e ex-residente … Leia mais
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O Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lança, na quinta-feira (24), a partir das 10h, a primeira edição de sua revista científica. O evento será remoto, com transmissã … Leia mais