Resultados da busca
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Os programas Regularize Capixaba e Refis conseguiram, em 2025, negociar dívidas que, somadas, alcançaram um total aproximado de R$ 1 bilhão. O valor representa cerca de 25% do total de investimentos … Leia mais
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Em razão de manutenção e adequações nos sistemas da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, informamos que, excepcionalmente no mês de abril de 2026, a planilha de DATIVOS e NÃO DATIVOS (03/2026) será … Leia mais
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As atividades ocorrerão nas próximas quarta-feira (25) e quinta-feira (26), no Palácio Sônia Cabral, em Vitória.
Após a realização dos encontros virtuais ao longo do mês de março, o projeto … Leia mais
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de sua Procuradoria de Execuções e Precatórios (PEP), obteve, em duas ações judiciais, vitórias que resultaram em uma economia de R$ 40,7 milhões para … Leia mais
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Projeto da Advocacia-Geral da União vai desenvolver com procuradores capixabas experiências com o uso de Inteligência Artificial, gestão de dados e plataformas de inteligência jurídica.
O Espí … Leia mais
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve, no Supremo Tribunal Federal (STF), várias decisões favoráveis em Reclamações Constitucionais que restabeleceram a responsabilidade da União pelo … Leia mais
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1. COMO VOU SABER SE MINHA SOLICITAÇÃO FOI DEFERIDA?O Advogado solicitante receberá resposta no E-docs (Caixa de Encaminhamentos > Entrada) com a mensagem informando deferimento com valor deferido. … Leia mais
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O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) homologou um acordo que garante a continuidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em seis municípios capixabas durante a … Leia mais
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Prezado(a) advogado(a),
Após o recebimento da resposta com DEFERIMENTO no sistema e-Docs, o pagamento seguirá o cronograma abaixo:
Período que compreende os DEFERIMENTOS realizados: … Leia mais