O Conselho da Procuradoria-Geral do Estado (CPGE) aprovou, na íntegra, o relatório da correição ordinária realizada pela Corregedoria-Geral da PGE, apresentado durante reunião ocorrida no dia 5 de agosto, na sala do CPGE.

Os trabalhos da correição ordinária tiveram início no dia 18 de fevereiro e foram concluídos em 29 de maio, sob a coordenação do corregedor-geral Alexandre Nogueira Alves, auxiliado pelos procuradores Guilherme Rousseff Canaan e Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga.

“A correição teve por objetivo fiscalizar e orientar os serviços dos órgãos inspecionados, com ênfase na averiguação das instalações físicas, estrutura de pessoal, funcionamento administrativo das setoriais e atuação dos seus respectivos procuradores”, explicou o corregedor. Alexandre disse ainda que a intenção é melhorar ainda mais a qualidade dos serviços prestados pela PGE ao Estado. Com a aprovação do relatório de correição pelo CPGE, os chefes de setoriais serão comunicados para que adotem as alterações necessárias ao cumprimento das propostas elaboradas pela Corregedoria.

Entre as sugestões formuladas estão a aquisição de novos equipamentos, contratação de pessoal, alteração de algumas rotinas administrativas, melhor utilização do PGE.Net (sistema de informatização de processos da PGE), bem como sua implantação em Brasília, na Procuradoria do Estado na Capital Federal (PCF). “A aceitação do relatório foi bastante positiva, principalmente no diz respeito às mudanças de rotinas administrativas”, afirmou Alexandre.

O processo de correição inspecionou todas as setoriais da PGE, a saber: Procuradoria Fiscal (PFI); Procuradoria do Contencioso Judicial (PCJ); Procuradoria dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (PJE); Procuradoria de Consultoria Administrativa (PCA); Procuradoria de Petróleo, Mineração e outros Recursos Naturais (PPETRO); Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI); Procuradoria Tributária (PT); Procuradoria Trabalhista (PTR); Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente (PPI); Procuradoria de Execução e Precatório (PEP) e Procuradoria do Estado na Capital Federal (PCF).