Publicações legais da PGE/ES
-
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Edital de localização para composição do NAIA O Procurador Geral do Estado do Espírito Santo, em atendimento à PORTARIA Nº 22, DE 20 DE MARÇO DE 2017, publicada em 21 de março de 2017, que instituiu o Núcleo Anticorrupção e de Combate a Improbidade Administrativa (NAIA) no âmbito da Procuradoria do Contencioso Judicial (PCJ), faz saber que está aberto o processo de localização dos Procuradores do Estado no NAIA, que observará os critérios estabelecidos no presente Edital e na Portaria nº 22 de março de 2017.28/06/2017 pdf 1502 kB Baixar Edital CPGE 003/2017 - substituição comissão eleição procuradores membros conselho 17/03/2017 doc 154 kB Baixar Lista de inscritos para ser afixada no mural 17/03/2017 doc 158 kB Baixar Edital CPGE 2017.002 - Prorrogação de prazo para inscrição - Eleição procuradores membros Conselho 06/03/2017 pdf 200 kB Baixar Edital CPGE 2017.001 - Eleição procuradores membros Conselho 22/02/2017 pdf 206 kB Baixar Edital de Convocação para Requerimento de Promoção Funcional Ano - 201426/10/2015 pdf 26 kB Baixar Edital de Convocação para Requerimento de Ascensão Funcional Ano - 201326/10/2015 pdf 26 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Edital CPGE 001/2021 - Convocação de eleição para procuradores membros do Conselho da PGE 20/04/2021 pdf 156 kB Baixar edital.CPGE.2021.002 - PRORROGAÇÃO. ADIAMENTO ELEIÇÃO E PRORROGAÇÃO PRAZO DE INSCRIÇÃO. eleição.procuradores.membros.conselho 05/05/2021 pdf 148 kB Baixar Ata comissão. deferimento das inscrições.doc 14/05/2021 pdf 76 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Edital para novo processo de localização definitiva dos Procuradores do Estado 08/04/2016 pdf 200 kB Baixar Anexo II - Formulário de opção de preferência 08/04/2016 doc 158 kB Baixar RESOLUÇÕES 07-04-2016 08/04/2016 pdf 1023 kB Baixar Lista de Antiguidade 08/04/2016 pdf 1325 kB Baixar lista provisoria localizacao 25/04/2016 xls 111 kB Baixar -
Procedimento para localização definitiva dos Procuradores do Estado interessados em realizar PERMUTA, nos termos da Portaria PGE nº 004-R/2020 e conforme os critérios estabelecidos no Edital nº 003/2020.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Permuta - Set-2020 - Edital - Sessão Pública 31/08/2020 docx 149 kB Baixar diario_oficial_2020-08-31_portaria-permuta 31/08/2020 pdf 187 kB Baixar Vagas ofertadas 11/09/2020 docx 14 kB Baixar Resultado provisório da permuta 2020 17/09/2020 docx 12 kB Baixar -
Pedidos de afastamento para cursos de mestrado, doutorado etc.
-
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Edital para processo de localização definitiva dos Procuradores do Estado Marco Zero26/10/2015 doc 171 kB Baixar Formulário de opção de preferência Marco Zero26/10/2015 doc 157 kB Baixar Lista provisória de localização definitiva Marco Zero26/10/2015 pdf 110 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho edital.CPGE.2019.001 - eleição.procuradores.membros.conselho 26/02/2019 pdf 293 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Marco Zero 2020 - Setoriais Preferência - Lista de Localização definitiva após homologação 24/04/2020 xls 121 kB Baixar Publicação DIO - MARCO ZERO (edital e portaria) 04/03/2020 pdf 284 kB Baixar Marco Zero 2020 - Edital + anexos 04/03/2020 docx 150 kB Baixar Lista de Antiguidade - Janeiro 2020 04/03/2020 pdf 169 kB Baixar Marco Zero 2020 - formulario opcao preferencia 04/03/2020 docx 145 kB Baixar -
Metas estabelecidas por procuradoria setorial - Circular Interna PGE/CG nº 28/2018
Conteúdo Atualização Formato Tamanho CI - Programa de Metas de Desempenho - Metas aplicáveis a partir do segundo semestre 2022 01/08/2022 pdf 225 kB Baixar Formulário - Programa de Metas e Desempenho (procurador-chefe) 29/05/2023 docx 141 kB Baixar Formulário - Programa de Metas e Desempenho (procurador vinculado) 29/05/2023 doc 161 kB Baixar CI CG - Suspensão do Programa Metas - 1º semestre 2020 - Pandemia COVID-19 28/05/2020 pdf 322 kB Baixar Programa de Metas de Desempenho - PMD (atualizado - 2019. 2º semestre) 02/07/2019 pdf 640 kB Baixar Programa de Metas e Desempenho - PMD 01/10/2018 pdf 2680 kB Baixar Portaria 003-R_2018 - prog_metas_desmp 08/01/2019 pdf 144 kB Baixar -
Candidatos inscritos para o Processo de Eleição de Membros do Conselho representantes da categoria
Conteúdo Atualização Formato Tamanho lista de inscritos 18/03/2019 doc 158 kB Baixar