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Procurador-Geral do EstadoIuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga Telefone: (27) 3636-5050/5051 | e-mail: gabinete@pge.es.gov.br
Subprocurador-Geral para Assuntos JurídicosLívio Oliveira … Leia mais
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A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo funciona na Av. Nossa Senhora da Penha, 1590 - Barro Vermelho - Vitória / ES.
Horários de atendimento: segunda à sexta-feira, das 9h às 19h. … Leia mais
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Enunciado CPGE nº 01– Fica dispensada a apresentação de defesa e a interposição de recurso nos processos em que o objeto do litígio seja a responsabilidade 110 de sócio que, embora não integrasse o … Leia mais
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Publicado no DIO/ES em 02/02/2022
RESOLUÇÃO CPGE Nº 322/ 2022
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Renato H. S. MoreiraCurso de Direto das Sucessões lotou o auditório da Findes. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional ES (OAB-ES) realizaram, no dia 31 … Leia mais
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Renato H. S. MoreiraIgor Gimenes é procurador-chefe da PCJDois enunciados jurídicos de autoria do procurador do Estado Igor Gimenes Alvarenga Domingues foram aprovados na II Jornada de Direito da Saú … Leia mais
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de seu Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) e da Escola Superior da PGE, assinou, no início do mês de abril, um termo de cooperação mútua com … Leia mais
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Recuperar a Dívida Ativa com enfrentamento dos crimes contra a ordem tributária é o principal objetivo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que inaugurou nova sede de … Leia mais
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O senhor presidente do CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 7º, II, do RICPGE, tendo em vista o término do mandato dos atuais conselheiros … Leia mais
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Tutela coletiva como instrumento da proteção do meio ambiente de trabalho. Esse foi o tema da palestra proferida pelo desembargador do TRT-ES, Carlos Henrique Bezerra Leite, na tarde desta quinta- … Leia mais