Resultados da busca
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A juíza Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand, da 5ª Vara Federal Cível de Vitória, em atendimento à defesa da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE), negou, nesta sexta-feira (19), … Leia mais
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A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) definiram os procedimentos para negociação, celebração e acompanhamento de acordos de leniência, com base na … Leia mais
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A respeito da ação civil pública interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Estado do Estado do Espírito Santo, referente aos dados divulgados pelo governo sobre a Covid-19, a … Leia mais
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Acatando a defesa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o desembargador Adalto Dias Tristão, indeferiu um pedido de liminar em ação interposta pela Associação de Pais e Alunos do Estado do Espírito … Leia mais
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Após analisar pedido da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liminar favorável ao Estado, suspendendo o … Leia mais
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Em decisão proferida nesta segunda-feira (13), o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, acatando um recurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), tornou sem efeito uma liminar anteriormente … Leia mais
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A plataforma Quíron é uma central de ajuda do SAJ (PGE.NET). Nele você encontra conteúdos de boas práticas e orientações para a realização de procedimentos diversos no sistema.
Trata-se de um portal … Leia mais
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) conseguiram, nesta segunda-feira (13), por meio de uma ação conjunta interposta na Justiça Federal de Minas, … Leia mais
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Com o objetivo de garantir mais recursos para o combate à pandemia do Covid-19 no Espírito Santo, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) conseguiu, desde o dia 27 de março até esta quarta-feira (01), … Leia mais
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Este é um guia de consulta interna restrita aos servidores gestores do Estado do Espírito Santo. Serve para fins de consulta e de orientação aos servidores das secretarias de Governo do Estado do Espí … Leia mais