Resultados da busca
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Acatando a defesa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o desembargador Adalto Dias Tristão, indeferiu um pedido de liminar em ação interposta pela Associação de Pais e Alunos do Estado do Espírito … Leia mais
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Após analisar pedido da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liminar favorável ao Estado, suspendendo o … Leia mais
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Em decisão proferida nesta segunda-feira (13), o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, acatando um recurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), tornou sem efeito uma liminar anteriormente … Leia mais