Por decisão unânime da Comissão de Promoção, e nos termos do § 1º, art. 6º, da Resolução n. 208/2006, os candidatos à ascensão funcional cujo certame fora deflagrado pelo Edital n. 001/2012 – CPGE de fl. 10, obtiveram a pontuação abaixo.

 

1) Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga: 

 

1.1) 1,0 (um ponto) concernente ao título de especialista, art. 5º, I, a, da Resolução n. 208/2006;

1.2) 0,2 (dois décimos) concernentes a participação em curso de aperfeiçoamento, art. 5º, I, d, Resolução n. 208/2006;

 

Total: 1,2 (um ponto e dois décimos)

 

2) Jair Cortez Mantovani Filho:

 

2.1) 1,0 (um ponto) concernente ao título de especialista, art. 5º, I, a, Resolução n. 208/2006;

2.2) 2,0 (dois pontos) concernentes a publicação de livro, art. 5º, d, com a redação atribuída pela Resolução n. 211/2008.

 

Total: 3 (três pontos)

 

Destaca-se que os pontos requeridos pelo candidato relativos a apresentação de teses, respectivamente, no XXXVI e no XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, não foram computados em decorrência da previsão do inc.II, c, do art. 5º que exige a publicação da tese, fato não comprovado nos autos.

 

Aduz-se que os Certificados colacionados as fls. 31, 44 e 45 evidenciam a apresentação e aprovação das teses, mas não comprovam a publicação exigida pela regra precitada.

 

3) Harlem Marcelo Pereira de Souza - não apresentou títulos.

 

4) Maira Campana Souto Gama - não apresentou títulos.

 

Vitória, 6 de março de 2012.

 

ANDERSON SANT’ANA PEDRA

LUCIANA MERÇON VIEIRA

MARCELO AMARAL CHEQUER