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Novo sistema para advogados dativos e resolução de conflitos
30/06/2022 15:48
A partir do mês de julho, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disponibilizará ferramenta totalmente on-line para atendimento a Advogados Dativos e interessados na resolução administrativa de conflitos pela Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Con... Leia mais
Procuradoria de Projetos Estratégicos lança informativo interno
29/06/2022 17:38
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de sua Procuradoria de Projetos Estratégicos (PPE), lançou, nesta quarta-feira (29), um informativo interno voltado para os procuradores e assessores jurídicos daquela setorial. O informativo é elaborado pelas ass... Leia mais
Advocacia pública consultiva reconfigurada: uma janela de oportunidades com a nova lei de licitações e contratações públicas
27/06/2022 16:01
A nova lei de licitações e contratações públicas constitui uma janela de oportunidades para a advocacia pública consultiva. Isto porque, o art. 53 da lei 14.133, de 01 de abril de 2021 - o novo marco jurídico das licitações e contratações públicas - institucio... Leia mais
PGE e Universidade de Coimbra assinam acordo de cooperação
24/06/2022 16:25
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por intermédio de sua Escola Superior (ESPGE), assinou, nesta quarta-feira (29), às 11h, um acordo de cooperação acadêmico e científico com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). O acordo tem como ob... Leia mais
Prorrogado o prazo para apresentação de artigos à Revista da PGE
23/06/2022 13:00
O Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) prorrogou, até 07 de julho, o prazo para apresentação de artigos a todos que desejarem publicar na 17ª edição da Revista da PGE. Nessa, que será uma edição especial, a Revi... Leia mais
Governo autoriza concurso para procurador do Estado
21/06/2022 17:56
Passados 14 anos da realização do último concurso para procurador do Estado, o governador Renato Casagrande autorizou, nesta segunda-feira (20), a realização de novo certame para o preenchimento de oito vagas (mais cadastro de reserva) nos quadros da Procurado... Leia mais
Preços dos combustíveis no Brasil: o remédio, o veneno e a solução
15/06/2022 15:26
O preço dos combustíveis alcançou patamares alarmantes no Brasil. O problema é sério, e requer solução urgente. O Parlamento tenciona solucioná-lo por meio da redução/supressão do ICMS incidente sobre os combustíveis. Esse remédio é, na verdade, um veneno, por... Leia mais
O procurador do Estado, Igor Gimenes Alvarenga Domingues, realizou, na tarde desta terça (14), uma exposição técnica sobre Comitês de Resolução de Disputas (CRD) para advogados e engenheiros da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). O tema foi obje... Leia mais
Recurso do ES obriga União a fornecer medicamento de alto custo
13/06/2022 15:01
Em decisão histórica obtida junto à 1ª Vara Federal de Colatina, no início deste mês de junho, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de sua Procuradoria da Saúde (PSA), garantiu o reconhecimento legal da União como responsável pelo fornecimento de um ... Leia mais
Igualdade de gênero na advocacia pública
07/06/2022 12:15
A busca da efetiva igualdade de gênero ainda é uma causa inacabada da humanidade, mundo afora e no Brasil. A despeito dos avanços significativos na sociedade hipercomplexa do século XXI, ainda existem discriminações injustas, negativas, proibitivas e despropor... Leia mais