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PGE participa da primeira reunião do Fonacon
06/05/2022 15:35
A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES) esteve presente na primeira reunião do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon). O evento foi realizado no último dia 03, na sede da... Leia mais
Advocacia pública 5.0
26/04/2022 16:22
A pandemia em razão do coronavírus e o desenvolvimento exponencial das novas tecnologias, sobretudo as digitais, fizeram com que o futuro chegasse bem antes do que esperávamos. Estado, gestão pública e sociedade tiveram que se reinventar diante dos novos desaf... Leia mais
Foi publicada, nesta quarta-feira (06), em edição extra do Diário Oficial (DIO), a Lei Complementar nº 1011, que institui a Política de Consensualidade no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, bem como cria a Câmara de Prevenção e Resoluç... Leia mais
MPES entrega Medalha Comemorativa ao procurador-geral do Estado
02/04/2022 11:33
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, entregou, na sexta-feira (01/04), a Medalha Comemorativa dos 130 anos da instituição ao procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral. Ele foi homenage... Leia mais
Gestão de procurador leva Codesa à privatização de sucesso
31/03/2022 10:08
Sob a direção do procurador do Estado Julio Castiglioni, a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) foi a primeira empresa portuária estatal privatizada no Brasil. O leilão ocorreu na manhã desta quarta-feira (30), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), e co... Leia mais
PGE faz nova convocação para contratação de analista de cálculos
23/03/2022 14:09
Se você se inscreveu no processo seletivo simplificado para a contratação de técnicos de nível superior (analista de cálculos), na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), está na hora de conferir se o seu nome está sendo chamado. Isso porque a PGE publicou, em seu... Leia mais
Balanço destaca protagonismo da PGE na Administração
14/03/2022 17:22
Os últimos três anos têm sido de muitos desafios para as administrações públicas em todos os níveis. No Espírito Santo, não foi diferente. Apesar de todas as dificuldades impostas por circunstâncias causadas pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e as in... Leia mais
Aberta nova turma de pós-graduação em Direito Público da ESPGE
24/02/2022 13:59
O prazo para os interessados se inscreverem vai até o dia 30 de abril. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de sua Escola Superior (ESPGE), abriu inscrição para o processo seletivo do curso de pós-graduação (lato sensu) em Direito do Estado e Advocac... Leia mais
PGE obtém liminar evitando prejuízo de R$ 25 mi mensais ao Estado
24/02/2022 11:44
Sem suspensão, haveria risco de grave lesão à ordem e economia públicas, decorrente da redução expressiva na arrecadação. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) conseguiu suspender, de uma só vez, 37 liminares, em mandado de segurança, que desobrigavam o recol... Leia mais
Com o objetivo de difundir artigos, pareceres, trabalhos e contribuições técnicas resultantes de pesquisas em todas as áreas do Direito, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de seu Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI), está lançando o edit... Leia mais