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PGE disponibiliza cartilha sobre condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral
25/01/2022 10:51
Está disponível para consulta no site da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) a cartilha sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral (LEI Nº 9.504/97). O documento pode ser acessado na aba Publicações > Publicações Instituci... Leia mais
Procuradora recebe Prêmio Amigo do Bombeiro
21/01/2022 15:50
A procuradora do Estado, Érica Pimentel, recebeu, nessa terça-feira (18), o diploma “Prêmio Amigo do Bombeiro”. A premiação foi entregue pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), coronel Alexandre dos Santos Cerqueira, na s... Leia mais
Com a entrada em vigor da Lei Estadual n.º 11.331/2021, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou mutirão para oferecer aos contribuintes que foram alvo de representações fiscais para fins penais a oportunidade de aderirem ao Program... Leia mais
PGE, Inova Capixaba e DER assinam compromisso para implementar Programas de Integridade
21/12/2021 18:16
Por meio desse instrumento são estabelecidos prazos, obrigações e responsabilidades pela implementação do Programa de Integridade no órgão. A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) assinou, nesta terça-feira (21), os primeiros instrumentos legais em... Leia mais
PGE participa de reunião entre governadores e ministros do STF
03/12/2021 15:30
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) marcou presença, nesta quarta-feira (01), em Brasília, na reunião entre governadores, procuradores-gerais e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Na ocasião, os pa... Leia mais
O secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann, e o subprocurador-geral do Estado para Assuntos Jurídicos, Rafael Induzzi Drews, anunciaram, nesta quinta-feira (02), as medidas que serão tomadas pelo Governo do Estado diante do reajuste n... Leia mais
Sesa e PGE apresentam o Programa SUS + Justiça à OAB
23/11/2021 15:49
Instituído em portaria conjunta entre a Secretaria da Saúde (Sesa) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Programa SUS + Justiça, que passa a promover a desjudicialização do acesso ao Sistema Único de Saúde, foi apresentado, nessa segunda-feira (22), aos pr... Leia mais
Advogados dativos já podem requerer pagamento administrativo à PGE
12/11/2021 11:00
A partir de agora, todos os advogados que atuarem como dativos (nomeados pelo juízo local para defender cidadãos de baixa renda em ações judiciais) deverão realizar o envio de seus requerimentos para pagamentos administrativos dos honorários diretamente à Proc... Leia mais
Estado reajusta remuneração de advogados dativos
13/10/2021 17:53
O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quarta-feira (13), o decreto que reajusta em 10% os valores para pagamento de advogados dativos – que são aqueles nomeados pelo juízo local para defender cidadãos de baixa renda em ações judiciais. A pr... Leia mais
Com o intuito de promover a defesa do Sistema Único de Saúde capixaba e reduzir o número de conflitos na justiça da saúde pública, conhecidos como judicialização da saúde, a Secretaria da Saúde (Sesa), em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado do Espírit... Leia mais