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PGE já pode oferecer curso de pós-graduação
02/09/2021 18:10
Agora é oficial. O governador Renato Casagrande sancionou a lei que permite à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ofertar cursos de pós-graduação (lato sensu) em Direito do Estado e Advocacia Pública. O curso, que já havia sido autorizado pelo Conselho Estadua... Leia mais
STF cassa decisão que bloqueava verbas do Fundo Estadual de Saúde
30/07/2021 15:59
Acatando a tese da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cassou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que mantinha o bloqueio de recursos do Fundo Estadual de Saúde do Espírito Santo... Leia mais
Estado assina com a União termo que possibilita regularização de imóveis nos bairros Mário Cypreste e Vila Rubim
01/07/2021 18:12
Além de desonerar a Administração Estadual de valores referentes à taxa de marinha, a ação beneficiará moradores e comerciantes da região. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE),... Leia mais
Nova lei de licitações é tema de evento interno na PGE
15/04/2021 18:17
Com o objetivo de capacitar seus procuradores, a Procuradoria de Consultoria Administrativa (PCA) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) iniciou, no dia 13 deste mês, uma “Rodada de estudos sobre o novo marco regulatório das licitações (Lei 14.133/2021)”, aprov... Leia mais
Novo procurador-geral do Estado é nomeado
13/04/2021 13:20
A partir desta terça-feira (13), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está sob nova direção. Jasson Hibner Amaral assumiu o cargo de procurador-geral do Estado em substituição a Rodrigo Francisco de Paula, que deixou o cargo a pedido. Jasson é procurador de ca... Leia mais
Conpeg publica livro sobre atuação das PGEs durante a pandemia
09/04/2021 17:49
O Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) lança, nesta quarta-feira (05), às 10h, em evento on-line, o livro “A experiência dos Estados no enfrentamento da Pandemia da Covid-19”, coordenado pelo procurador do Estado ... Leia mais
Núcleo de Medicamentos completa um ano com resultados consistentes
30/03/2021 18:53
Criado no segundo trimestre do ano passado, o Núcleo de Medicamentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vem realizando um trabalho especializado, cujo principal objetivo tem sido garantir a otimização dos recursos da saúde pública e, com isso, permitir ao E... Leia mais
Judiciário garante cumprimento das medidas de restrição
19/03/2021 13:41
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) concedeu três liminares favoráveis ao Governo do Estado e ao Ministério Público Estadual (MPES), em ações impetradas na noite desta quinta (18), conjuntamente pelos dois órgãos, contra as prefeituras de ... Leia mais
A Justiça Federal determinou à União que volte a analisar o pedido de prorrogação para convênio com o Estado que garantirá a continuidade do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas). O pedido de p... Leia mais
Acolhendo os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve sentença que julgou improcedente uma Ação Civil Pública (ACP), proposta pelo Ministério Público Estadual (MPES), que tinha por objetivo conden... Leia mais