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A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) criou, no âmbito de sua Procuradoria de Consultoria Administrativa (PCA), o Núcleo de Infraestrutura, Parcerias e Inovação (Ninfra). A medida foi efetivada nesta quinta-feira (21), com a publicação da Port... Leia mais

“Direito Público da Startups” é o nome da obra lançada recentemente pela editora carioca CEEJ, que tem como autores o procurador do Estado Horácio Augusto Mendes de Sousa, a advogada e ex-residente jurídica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Fernanda Medei... Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou, nos dias 30 de outubro e 04 de novembro, as portarias 005-R e 034-S, respectivamente, reestruturando o Núcleo Anticorrupção e de Improbidade Administrativa (NAIA) da instituição e, ao mesmo tempo, nomeando a procu... Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio do seu Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI), elaborou uma cartilha destinada a todos os servidores públicos estaduais, orientando-os sobre as condutas vedadas durante o período eleitoral. A publicação, ... Leia mais

O Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lança, na quinta-feira (24), a partir das 10h, a primeira edição de sua revista científica. O evento será remoto, com transmissão pelo canal da PGE no YouTube, e terá a participação do des... Leia mais