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Procurador-geral do Estado fala sobre ação do MPF contra o governo
05/06/2020 16:06
A respeito da ação civil pública interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Estado do Estado do Espírito Santo, referente aos dados divulgados pelo governo sobre a Covid-19, a Procuradoria-Geral do Estado informa que já foi notificada e se manif... Leia mais
TJES acata tese da PGE e mantém aulas não presenciais
08/05/2020 18:31
Acatando a defesa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o desembargador Adalto Dias Tristão, indeferiu um pedido de liminar em ação interposta pela Associação de Pais e Alunos do Estado do Espírito Santo, que pedia a suspensão das atividades pedagógicas imple... Leia mais
PGE suspende pagamento de R$ 3 mi mensais à União
04/05/2020 16:29
Após analisar pedido da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liminar favorável ao Estado, suspendendo o pagamento de mais uma dívida com a União, cujo valor das parcel... Leia mais
Procuradoria evita moratória de empresas que estão no REFIS
17/04/2020 18:35
Em decisão proferida nesta segunda-feira (13), o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, acatando um recurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), tornou sem efeito uma liminar anteriormente obtida pela empresa Refrigerantes Coroa Ltda, que previa o não pag... Leia mais
PGE-ES e AGE-MG conseguem mais recursos para combate ao Coronavírus
13/04/2020 18:56
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) conseguiram, nesta segunda-feira (13), por meio de uma ação conjunta interposta na Justiça Federal de Minas, liberar a quantia de R$ 120 milhões que serão destinados ao... Leia mais
PGE garante mais recursos para combater o Coronavírus
06/04/2020 15:33
Com o objetivo de garantir mais recursos para o combate à pandemia do Covid-19 no Espírito Santo, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) conseguiu, desde o dia 27 de março até esta quarta-feira (01), garantir quase R$ 81 milhões a mais para os cofres públicos es... Leia mais
Seminário debate atuação e liderança da mulher na gestão pública
10/03/2020 17:06
A Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado (ESPGE) realizou, na manhã desta terça-feira (10), o seminário “Mulher: liderança e gestão pública”. O evento, ocorrido no auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), contou com a participação da vice-gove... Leia mais
Presidente do TCE-RJ abre novo projeto da Residência Jurídica
20/02/2020 17:34
Inaugurando mais um projeto para seu Programa de Residência Jurídica, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou, na manhã desta quinta-feira (20), a primeira edição do “Encontro com o Autor”. Na ocasião, a convidada foi a presidente do Tribunal de Contas d... Leia mais
Procurador lança livro sobre royalties do petróleo
17/02/2020 10:47
O procurador do Estado, Claudio Penedo Madureira, em co-autoria com Luiz Cláudio Nogueira e Kelen Carolina Alternerath, auditor fiscal e assessora especial da Secretaria Estadual da Fazenda, respectivamente, publicaram o livro "Redistribuição dos royalties de ... Leia mais
Luiz Fux abre ano letivo do Programa de Residência Jurídica
10/02/2020 15:39
Cerca de 300 pessoas participaram, na manhã desta segunda-feira (10), no Palácio Anchieta, em Vitória, da palestra de abertura do ano letivo do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), proferida pelo ministro do Supremo Tribunal F... Leia mais