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As atividades ocorrerão nas próximas quarta-feira (25) e quinta-feira (26), no Palácio Sônia Cabral, em Vitória. Após a realização dos encontros virtuais ao longo do mês de março, o projeto nacional Caravanas de Inovação, promovido pela Advocacia-Geral da Uni... Leia mais
PGE economiza R$ 40,7 mi em ações judiciais contra o Estado
05/03/2026 14:15
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de sua Procuradoria de Execuções e Precatórios (PEP), obteve, em duas ações judiciais, vitórias que resultaram em uma economia de R$ 40,7 milhões para os cofres do Estado. A primeira ação conseguiu recuperar mais ... Leia mais
Projeto da Advocacia-Geral da União vai desenvolver com procuradores capixabas experiências com o uso de Inteligência Artificial, gestão de dados e plataformas de inteligência jurídica. O Espírito Santo será o primeiro estado a receber o projeto "Caravanas d... Leia mais
Ações da PGE economizam R$ 9 milhões para os cofres públicos
20/02/2026 17:23
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve, no Supremo Tribunal Federal (STF), várias decisões favoráveis em Reclamações Constitucionais que restabeleceram a responsabilidade da União pelo fornecimento e custeio de medicamentos específicos. As decisões result... Leia mais
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) homologou um acordo que garante a continuidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em seis municípios capixabas durante a transição para o novo modelo regionalizado de saneamento. A decis... Leia mais
Regularize Capixaba negocia R$ 425 mi em dívidas com o fisco
17/12/2025 10:36
Lançado e implementado no primeiro semestre de 2024, o programa Regularize Capixaba está encerrando 2025 com um volume de débitos negociados que chega à casa dos R$ 425 milhões. Os valores alcançados são referentes a negociações efetivadas após a adesão dos de... Leia mais
Refis 2025 tem redução de até 100% em juros e multas
09/12/2025 13:46
Devedores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que quiserem regularizar a situação fiscal de suas empresas já podem aderir ao novo Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais (Refis). O novo Refis permite o parcelamento dos ... Leia mais
Para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra, a Comissão de Equidade da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), promoveu, nesta quarta-feira (19), no auditório Cezar Pontes Clark, um evento que reuniu mais de 130 pessoas entre servidores, procuradores, reside... Leia mais
Servidores da Sejus e PGE participam de capacitação de projetos financiados pelo BID
18/11/2025 16:05
Servidores da Unidade de Gestão de Projetos (UGGP) da Secretaria da Justiça (Sejus) e da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) estão participando do curso de capacitação “Gestão Fiduciária”, voltado a projetos financiados pelo Banco Interamer... Leia mais
Regularize Capixaba lança novo edital para devedores
17/11/2025 14:34
O programa Regularize Capixaba publicou, nesta segunda-feira (17), no Diário Oficial do Estado, o terceiro edital do ano. Dessa vez, o benefício permitirá a regularização fiscal de devedores com débitos inscritos em dívida ativa de multas aplicadas pela Secret... Leia mais