211 - 220 de 706 notícias
PGE atualiza minutas de editais de licitação e contratos
15/10/2018 14:50
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disponibilizou, em seu website, versões atualizadas das minutas de editais de licitação, contratos e convênios. Os modelos incorporam um grande número de recomendações apresentadas em manifestações da Procuradoria de Consul... Leia mais
Governo vai à justiça para garantir nova ferrovia no Estado
03/07/2018 18:56
Em entrevista coletiva concedida na tarde desta terça-feira (03), no Palácio Anchieta, o governador Paulo Hartung anunciou, ao lado do procurador-geral do Estado, Alexandre Nogueira Alves, e do secretário de Estado de Desenvolvimento, José Eduardo Faria de Aze... Leia mais
Tragédia de Mariana: acordo muda governança da Fundação Renova
25/06/2018 19:05
Belo Horizonte. Foi assinado, nesta segunda-feira (25), um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre o Ministério Público Federal (MPF), os Ministérios Públicos do Estado de Minas Gerais e Espirito Santo, as Defensorias Públicas dos estados e da União, e mai... Leia mais
O governador Paulo Hartung anunciou, nesta quinta-feira (14), em coletiva de imprensa realizada no Palácio Anchieta, as primeiras medidas do Governo do Estado para tentar reverter o modelo de concessão conjunta dos aeroportos de Vitória e Macaé (RJ), proposto ... Leia mais
Governo do Estado e Petrobrás Distribuidora formalizam acordo para criação de nova empresa de gás natural
24/05/2018 16:13
O Governo do Estado e a Petrobras Distribuidora celebraram a assinatura do acordo condicional para a criação de uma nova empresa – sociedade de economia mista, com controle do estado e participação da BR – responsável pela distribuição de gás natural canalizad... Leia mais
Acordo entre ES e PE garante R$ 50 mi a cada Estado
16/02/2018 10:37
Após audiências realizadas em Recife (PE), nos meses de novembro e dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça daquele Estado proferiu decisão homologando um negócio jurídico processual firmado entre os dois entes federados que permitirá o levantamento de a... Leia mais
PGE divulga manual de condutas vedadas para 2018
02/02/2018 11:27
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está disponibilizando, em seu site, um manual de condutas vedadas aos servidores públicos, durante o período pré-eleitoral. O documento foi elaborado pelo procurador-chefe do Centro de Estudos e Informações Jurídicas da PGE... Leia mais
Reforma trabalhista é tema de curso na PGE
08/12/2017 10:32
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de sua Procuradoria Trabalhista (PTR), realizou, no dia 15 de dezembro, um curso sobre as novas regras aprovadas para a legislação trabalhista. O evento ocorreu no auditório da PGE, das 9h às 17h, e foi aberto a t... Leia mais
Lançamento da Revista da PGE reúne procuradores
07/12/2017 18:15
Com a presença do vice-governador Cesar Colnago e do presidente da Associação Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal (Anape), Telmo Lemos Filho, a Procuradoria-Geral do Estado realizou, na tarde desta quinta-feira (07), em seu auditório, o la... Leia mais
Congresso altera 8.666 com medida já usada no ES
09/11/2017 09:47
No início deste mês de novembro, o Congresso Nacional promulgou uma alteração à Lei 8.666/93, que permite à administração pública, nos seus editais de licitação para a contratação de serviços, exigir da contratada que um percentual de sua mão de obra seja oriu... Leia mais