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PGE garante atualização monetária de royalties no STF
30/08/2017 14:23
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a tese sustentada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e concedeu uma liminar determinando que a União repassasse ao Estado a remuneração incidente sobre os royalties e a participação especial que lhe são destinados p... Leia mais
Governador destaca ação da PGE no contrato com O.S. para o Himaba
25/08/2017 16:23
O governador Paulo Hartung assinou, nesta quarta-feira (23), no Palácio Anchieta, um contrato com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), Organização Social (OS) que passará a administrar o Hospital Estadual Infantil e Maternidade de Vila Velha (Himaba). Du... Leia mais
CNPGE apresenta sugestões a presidente da Câmara dos Deputados
25/08/2017 15:43
Representantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CNPGE) estiveram reunidos, no dia 22/08, em Brasília, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na ocasião, apresentaram sugestões legislativas para aux... Leia mais
O procurador-geral do Estado, Alexandre Nogueira Alves, esteve presente, no dia 22 deste mês, representando a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), na inauguração do novo núcleo de atendimento da Defensoria Pública de Cachoeiro de Itapemirim. Na ocasião, também ... Leia mais
PGE assina acordos de cooperação com AGU em Brasília
10/08/2017 12:21
Procuradores-gerais de Estado e do Distrito Federal estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (10), em Brasília, com a Advocacia Geral da União (AGU), para a assinatura de dois acordos de cooperação que têm como objetivo fortalecer a defesa do Brasil nas ... Leia mais
Ação conjunta investiga fraude fiscal milionária no setor cafeeiro
08/08/2017 16:14
Em uma atuação conjunta promovida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual; a Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE); o Ministério Público Estadual (MP... Leia mais
Projeto “Tira-dúvidas” da PGE chega ao Iema
26/06/2017 17:24
A convite da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou, na última sexta-feira (23), uma palestra proferida pelo procurador do Estado Horácio Augusto Mendes de Souza sobre segurança jurídica dos servidores no e... Leia mais
PGE e Sefaz combatem sonegação de ICMS no setor cafeeiro
13/06/2017 17:05
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) deflagraram, nesta terça-feira (13), a Operação Café Frio, cujo objetivo é combater dois tipos de sonegação de ICMS no setor de café. Até o momento, 23 empresas do ramo foram iden... Leia mais
Governador empossa novo procurador-geral do Estado
03/04/2017 18:24
O governador Paulo Hartung deu posse, na tarde desta segunda-feira (03), ao novo procurador-geral do Estado, Alexandre Nogueira Alves. A solenidade ocorreu na residência oficial do governador, em Vila Velha, e, na ocasião, também foram empossados os procurador... Leia mais
Justiça amplia penhora sobre faturamento de empresa
24/03/2017 10:26
O Estado do Espírito Santo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), obteve, neste mês de março, mais uma vitória judicial que garantiu a ampliação do percentual de penhora sobre faturamento, referente ao débito tributário de uma empresa do ramo de tele... Leia mais