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PGE atualiza minutas de editais de licitação e contratos
22/03/2017 17:46
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disponibilizou, nesta segunda-feira (20), em seu website, uma versão atualizada das minutas de editais de licitação e contratos. Os modelos disponibilizados incorporam um grande número de recomendações apresentadas em manif... Leia mais
Procuradoria apoia mutirão implantado pelo TJES
16/03/2017 14:47
Com o objetivo de dar celeridade ao andamento de aproximadamente 990 processos de execução fiscal, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) implantou um mutirão de trabalho para desafogar a vara de Execuções Fiscais. Os processos selecionados referem-se ... Leia mais
Procuradores de todo o Brasil reunidos em Vitória
13/10/2016 17:00
Cerca de 600 procuradores de Estado, vindos de praticamente todas as unidades da Federação e do Distrito Federal, debateram a influência do Novo Código de Processo Civil na atuação da Advocacia Pública, durante o 42º Congresso Nacional de Procuradores de Estad... Leia mais
Recurso reduz indenização de R$ 32,6 mi para R$ 6,7 mil
09/09/2016 16:21
Um processo de indenização, datado de 1953, que condenava o Estado a pagar cerca de R$ 32,6 milhões por desapropriação de uma área, foi reduzido para apenas R$ 6,7 mil após passar por uma análise da procuradora do Estado Érica Pimentel e da Contadoria da PGE. ... Leia mais
Sesa oferece curso sobre saúde mental para procuradores
13/07/2016 10:36
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) oferece um curso intensivo sobre saúde mental, nesta quarta-feira (13), para os procuradores da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES). O objetivo é fornecer todas as informações pertinentes à assistência... Leia mais
Ações da PGE ajudam arrecadação e evitam prejuízos ao Governo
22/06/2016 17:27
Três ações elaboradas pelos procuradores Klauss Coutinho Barros, Gabriela Milbratz Fiorot e Igor Gimenes Alvarenga Domingues chamaram a atenção, na semana que passou, devido aos resultados positivos que trouxeram para os cofres públicos do Estado. A primeira d... Leia mais
Ales aprova projetos para melhorar cobrança de débitos
15/06/2016 16:15
A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde dessa terça-feira (14), quatro projetos enviados pelo Governo que tinham como objetivo principal fortalecer os instrumentos de cobrança e as instituições de combate à sonegação fiscal. Todos os projetos foram elaborad... Leia mais
Recurso da PGE impede que Estado perca mais de R$ 3 milhões
07/06/2016 17:08
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um recurso especial do Governo do Estado, referente a uma ação indenizatória, que daria um prejuízo superior a R$ 3 milhões aos cofres públicos estaduais. O recurso foi elaborado pelo procurador Cezar Pontes Clark, d... Leia mais
Homologado Termo de Compromisso entre Samarco, Estados e União
06/05/2016 12:00
Foi homologado, nesta quinta-feira (05), pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal Federal da 1ª Região, em Brasília, o Termo de Transação e Ajuste de Compromisso firmado entre as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton e os estados de Minas Gerais, Espírito Santo ... Leia mais
Novo Código de Processo Civil é tema de curso na PGE
29/04/2016 16:40
Cerca de 70 pessoas, entre assessores jurídicos e procuradores do Estado, participaram, nos dias 27 e 28/04, de um curso promovido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sobre os novos prazos instituídos pelo novo Código de Processo Civil (CPC), que passou a ... Leia mais