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Cais das Artes terá museu entregue até final do ano
03/04/2025 18:41
Obras foram retomadas após acordo junto ao consórcio, homologado pelo Poder Judiciário, com a participação da Procuradoria-Geral do Estado. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) participou da visita técnica realizada pelo governador Renato Casagrande, na manhã... Leia mais
CPRACES leva mais um prêmio do CNJ
31/03/2025 16:15
A Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos do Espírito Santo (CPRACES) foi premiada como campeã do XV Prêmio Conciliar é Legal, na modalidade “Boas Práticas”, categoria “Conciliadores Extrajudiciais”. O prêmio é uma iniciativa do Conselho Na... Leia mais
PGE lança novo edital do Regularize Capixaba
07/03/2025 16:34
Empresas que tiverem débitos com o Estado, inscritos em Dívida Ativa, já poderão iniciar o ano regularizando suas situações fiscais com descontos de até 100% nos juros e 50% na multa e demais encargos. É o que prevê o primeiro edital do programa Regularize Cap... Leia mais
PGE recepciona nova turma de residentes jurídicos
03/02/2025 17:39
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recepcionou, na manhã desta segunda-feira (03), em seu auditório, em Vitória, mais uma turma de 60 advogados e bacharéis em Direito que ingressaram em seu Programa de Residência Jurídica. Até esta sexta-feira (07), os novos... Leia mais
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) prorrogou, até o próximo dia 20 de dezembro, o prazo para as empresas que apresentaram requerimento de adesão ao novo edital do programa Regularize Capixaba finalizarem a transação. O edital é destinado às empresas com débi... Leia mais
PGE e FDC assinam contrato para elaborar Planejamento Estratégico
04/12/2024 17:33
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Fundação Dom Cabral (FDC) assinaram, na manhã desta quarta-feira (04), na sede da PGE, um contrato para elaborar e implementar o Planejamento Estratégico da Procuradoria. A assinatura ocorreu durante um evento, em que ... Leia mais
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) prorrogou, até o dia 8 de novembro, o prazo para as empresas interessadas em requerer a adesão ao novo edital do programa Regularize Capixaba. O edital é destinado às empresas com débitos de Imposto sobre Circulação de Merc... Leia mais
ES, MG e União assinam acordo de reparação da tragédia de Mariana
25/10/2024 15:54
Passados nove anos do maior desastre ambiental do Brasil, os governos do Espírito Santo, Minas Gerais e a União, bem como as empresas Samarco, Vale e BHP Billinton, assinaram, na manhã dessa sexta-feira (25), em Brasília (DF), um acordo de repactuação para rep... Leia mais
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE), teve dois projetos reconhecidos como boas práticas no concurso do Prêmio Justiça e Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os resultados do prêmio foram div... Leia mais
PGE abre edital para seleção na Residência Jurídica
27/09/2024 08:47
Advogados e advogadas com até 10 anos de formados e que tiverem interesse em obter experiência na advocacia pública poderão se inscrever para a próxima turma do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). As inscrições estarão aberta... Leia mais