41 - 50 de 706 notícias
Procuradorias renovam termo de cooperação técnica
25/09/2024 14:57
Com o objetivo de incrementar o intercâmbio institucional e ampliar a ajuda mútua, o Colégio Nacional das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) renovou o Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre seus associados. A iniciativa permite qu... Leia mais
PGE é finalista no Prêmio Inoves 2024
06/09/2024 17:54
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está entre os finalistas do Prêmio Inoves 2024, com o projeto “Digitalização dos Requerimentos de Pagamento de Honorários de Advogados Dativos”. Essa é a primeira vez que a PGE participa do concurso. Com a implementação d... Leia mais
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lança, nessa sexta-feira (06), mais um edital de adesão ao programa Regularize Capixaba, dessa vez destinado a empresas autuadas até 31/12/2023 por falta de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Pr... Leia mais
Corregedoria apresenta diagnóstico da PGE
03/09/2024 16:04
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) promoveu, na manhã dessa terça-feira (03), um evento para apresentar aos seus procuradores e procuradoras, o relatório do diagnóstico da instituição. Os trabalhos de confecção do diagnóstico tiveram início em 04/06 e se est... Leia mais
Conpeg realiza reunião ordinária durante II Seminário do Fonacon
30/08/2024 19:27
A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) marcou presença na segunda edição do Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon). O evento, realizado de 28 a 30 de agosto, n... Leia mais
ESPGE divulga lista definitiva de aprovados para a turma de pós-graduação em Direito do Estado e Advocacia Pública
12/06/2024 10:03
A Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado (ESPGE) divulgou, nessa quarta-feira (24), a lista com o resultado final e classificação definitiva do processo seletivo para ingresso no curso de pós-graduação (lato sensu) em Direito do Estado e Advocacia Púb... Leia mais
Estado apresenta nova proposta para tentar garantir repactuação do acordo de Mariana
06/06/2024 16:46
O Governo do Estado do Espírito Santo ingressou com uma petição judicial nesta quinta-feira (06), na qual apresenta uma nova proposta com o objetivo de tentar retomar as negociações referentes à reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundã... Leia mais
A partir dessa segunda-feira (03), todas as empresas que foram autuadas por omissão de receita, constatada pela divergência entre os dados informados pelas administradoras de cartões de crédito e débito e aqueles informados pelos contribuintes ao fisco, poderã... Leia mais
ES e MG pedem R$ 100 bi por rompimento da barragem de Fundão
14/05/2024 14:10
A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) e a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE) protocolaram, na tarde dessa segunda-feira (13), um recurso no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), contestando os valores da condenação impos... Leia mais
PGE lança Programa de Inovação e Gestão Estratégica
10/05/2024 10:12
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) deu o pontapé inicial para a implementação do seu Programa de Inovação e Gestão Estratégica (PiGE), que terá como objetivo promover práticas inovadoras e um modelo de gestão integrado no âmbito de suas setoriais. Para geren... Leia mais