61 - 70 de 706 notícias
Decisão reduz multa de R$ 1 milhão para R$ 10 mil
14/03/2024 22:23
Atendendo a um recurso interposto pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a 2ª Turma Recursal da Justiça Federal no Espírito Santo reduziu de R$ 1 milhão para R$ 10 mil uma multa arbitrada sobre o possível atraso na compra de medicamento importado, que tem cu... Leia mais
PGE e Casa Civil recebem representantes de quilombos
08/03/2024 17:06
O procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral, e o subsecretário da Casa Civil para Assuntos Administrativos, Ricardo Iannotti da Rocha, receberam, nesta sexta-feira (8), na sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), representantes das comunidades quilom... Leia mais
O Estado do Espírito Santo vai receber mais de R$ 1 bilhão proveniente de negociação com a União. O acordo põe fim ao processo judicial que condenou a União a restituir o Estado pelo valor pago a mais referente às parcelas de quitação da antecipação de royalti... Leia mais
Evento lança Plano de Equidade de Gênero da PGE
08/12/2023 20:15
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou, nesta sexta-feira (08), em seu auditório, o último evento do calendário de comemorações dos 80 anos da PGE. Na ocasião, houve o lançamento do Plano de Equidade de Gênero da Procuradoria, com a palestras da procura... Leia mais
Termo de Cooperação garante modernização do Judiciário
07/12/2023 15:56
O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, na manhã desta quinta-feira (07), um Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para garantir a contratação, junto ao Banco Interamericano de ... Leia mais
PGE e Seger realizam palestra sobre Nova Lei de Licitações
27/11/2023 17:07
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em parceria com a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), realizou, nesta segunda-feira (27), no Palácio Anchieta, em Vitória, uma palestra sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/20... Leia mais
Governador dá posse a novos procuradores do Estado
30/10/2023 17:20
O governador Renato Casagrande e o procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral, deram posse, na manhã desta segunda-feira (30), aos dez novos procuradores do Estado aprovados no concurso público de ingresso na carreira, realizado no primeiro semestre dest... Leia mais
Direito Tributário é tema de palestra na PGE
17/10/2023 17:29
A Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado (ESPGE) realizou, na manhã desta terça-feira (17), mais uma edição do projeto Perspectivas Estratégicas, destinado ao seu programa de Residência Jurídica. Na ocasião, o palestrante convidado foi Hudson Carvalho... Leia mais
PGE marca presença em evento internacional de Direitos Humanos
10/10/2023 15:26
A Procuradoria-Geral do Estado participou, na manhã desta terça-feira (10), de forma remota, do VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, promovido pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. Repr... Leia mais
Procuradores-gerais se reúnem durante evento nacional do Fonacon
15/09/2023 18:09
O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) esteve reunido na manhã desta sexta-feira (15), simultaneamente ao último dia do 1º Seminário Nacional das Procuradorias Consultivas, realizado em Vitória (ES). Durante a reun... Leia mais