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PGE E MPES atuarão em conjunto na resolução consensual de conflitos
16/05/2023 17:54
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), representada por seu procurador-geral, Jasson Hibner Amaral, e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), representado pela procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, assinaram, nesta segunda-feira (15), ... Leia mais
PGE divulga resultado parcial de concurso para procurador do Estado
25/04/2023 13:28
Os resultados são referentes à primeira fase do certame. A próxima fase será aplicada em 21 de maio. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) divulgou, nesta terça-feira (25), no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOE-ES), o resultado parcial do concurso... Leia mais
Ação da PGE junto ao MPF garante liberação de R$ 37,7 mi da Fundação Renova para ES-010
14/04/2023 17:26
Os recursos fazem parte da compensação ao Estado devido ao rompimento da barragem de Fundão, em 2015. Acatando uma solicitação da PGE/ES, a Justiça Federal de Belo Horizonte determinou a liberação de R$ 37,5 milhões para que o Espírito Santo possa dar prosseg... Leia mais
Conpeg reúne procuradores-gerais durante X Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais
14/04/2023 11:52
Reunião do Conselho ocorreu simultaneamente ao X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. O Conselho Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) realizou, nessa quinta-feira (13), em Fortaleza (CE), mais uma reunião entre seus repr... Leia mais
Comissão de Equidade de Gênero da PGE faz primeira reunião
05/04/2023 14:53
No encontro foi estabelecido um cronograma de estudos internos que serão realizados nos próximos 60 dias. Foi realizada, nesta quarta-feira (04), a primeira reunião da Comissão de Equidade de Gênero da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES).... Leia mais
Justiça Federal condena BHP, Vale e Renova
31/03/2023 16:47
Decisão determina depósito judicial de R$ 10,3 bi e inclusão de novos municípios capixabas na área impactada pelo rompimento da barragem de Fundão. O juiz Michael Procópio Ribeiro Alves Avelar, da 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte, proferiu, ne... Leia mais
A Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado. As empresas com dívidas de ICMS no Espírito Santo já podem solicitar entrada no novo Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis 2023). A Lei foi sancionada e publicada na edição desta segun... Leia mais
PGE integra Fórum para discutir superendividamento
21/03/2023 15:27
O objetivo do Fórum é compartilhar experiências, promover a instituição de novos projetos e o avanço na defesa do consumidor hipossuficiente. O subprocurador-geral do Estado, Rafael Induzzi Drews, e o procurador do Estado, Leonardo Medeiros Garcia, participar... Leia mais
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) comemorou, na manhã desta quarta-feira (8), em sua sede, o Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, foi realizado o seminário “Equidade de gênero e a liderança feminina na gestão pública”, no qual participaram mais de 130 p... Leia mais
PGE marca presença na 7ª COSUD
03/03/2023 20:01
A PGE participou, no período de 01 a 03/03, na cidade do Rio de Janeiro, da sétima reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). Juntamente com o governador Renato Casagrande, o vice-Governador Ricardo Ferraço e membros da equipe de governo, estive... Leia mais