O desembargador Samuel Meira Brasil proferiu, na manhã desta quinta (12), decisão favorável ao Estado em ação que questiona a validade de precatório de trimestralidade. A decisão desobriga o Estado … Leia mais

A Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (ESPGE) realiza, no próximo dia 18, a palestra “Planejamento nas Licitações”. O palestrante será o procurador do Estado Horácio … Leia mais

A Procuradoria Geral do Estado, através do Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI), está apoiando o Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico, realizado pela Editora Fórum. O evento … Leia mais

A Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES) divulgou, nesta quarta-feira (04), o resultado final das provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva do concurso público … Leia mais

O procurador do Estado do Espírito Santo, Rodrigo Francisco de Paula, participou, na manhã desta sexta (30), do Congresso Brasileiro de Direito e Psicanálise, proferindo a palestra ‘A crise da … Leia mais

A comissão organizadora do concurso para procurador do Estado vai publicar o resultado final da prova objetiva e o parcial da prova discursiva, na próxima quarta-feira (04), no Diário Oficial e no … Leia mais

O procurador do Estado Leonardo de Medeiros Garcia participou, na última quarta (28), da solenidade de posse da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG. Autor de livros sobre Direito do Consumidor, … Leia mais

Terminam nesta segunda (26) as inscrições para o fórum de debates “A proposta de reforma tributária e seus impactos sobre os municípios”, que será realizado na próxima sexta-feira (30), no auditório … Leia mais