Resultados da busca
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Ao Conselho da Procuradoria-Geral do Estado (CPGE) compete a solução de questões jurídicas relevantes ou que causem divergências, por meio de pronunciamentos, resoluções e acórdãos. Os … Leia mais
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Presidente:Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga
Membros:Subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos - Lívio Oliveira RamalhoSubprocuradora-geral para Assuntos Administrativos - Maira Campana Souto … Leia mais
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A Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) inicia, nos primeiros dias do mês de agosto, mais um processo de correição ordinária em todas as setoriais do órgão. Os trabalhos estão … Leia mais
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O procurador-geral do Estado tem como prerrogativa principal coordenar e planejar todas as atividades e funcionamento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). É ele o responsável final pelos pareceres … Leia mais
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) é um órgão do Poder Executivo vinculado diretamente ao governador e responde pelas atividades de advocacia do Estado. A função da PGE é assessorar a Administração … Leia mais
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Renato H. S. MoreiraCurso de Direto das Sucessões lotou o auditório da Findes. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional ES (OAB-ES) realizaram, no dia 31 … Leia mais
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A Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional decidiu, por medida cautelar, que a Petrobras deverá obedecer à determinação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que obriga a … Leia mais
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Renato H. S. MoreiraÚltima palestra abordou o tema “Estabilização da Tutela Antecipada, Negócios Jurídicos Processuais e a Fazenda Pública”.Terminou, nesta segunda-feira (29), o curso sobre o novo Có … Leia mais
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Renato H. S. MoreiraProfessor falou sobre “As Normas Gerais do Novo CPC”A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou, na tarde desta sexta-feira (26), em seu auditório, a penúltima das cinco … Leia mais