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A Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo vai realizar na próxima segunda-feira (11) o evento “Royalties do petróleo: um direito do Estado do Espírito Santo”, com o objetivo de expor a importâ … Leia mais
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Será realizado nesta sexta-feira (17) no Plenário do Tribunal de Justiça (TJ-ES), das 8 às 17 horas, o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde no Espírito Santo. O evento conta com o apoio da … Leia mais
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Os usuários da biblioteca da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) podem consultar o acervo pela internet. O serviço foi disponibilizado nesta quarta-feira (13) e está acessível para … Leia mais
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O Procurador Evandro Maciel Barbosa foi designado pelo Procurador Geral do Estado, Rodrigo Marques de Abreu Júdice, para assumir a função de Procurador Auxiliar da Corregedoria Geral da Procuradoria … Leia mais
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O procurador do Estado, Anderson Sant’Ana Pedra, tomou posse como membro da Comissão Capixaba de Reformulação da Legislação Eleitoral, que tem com objetivo discutir alterações no processo eleitoral. … Leia mais
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A Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Procuradoria Trabalhista, faz saber que a prova escrita da seleção pública para provimento do cargo de Assessor Jurídico será realizada no dia 16 de março, … Leia mais
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O governador Renato Casagrande transmitiu ao procurador Rodrigo Marques de Abreu Júdice o cargo de procurador-geral do Estado na manhã desta segunda-feira (03). A cerimônia aconteceu no Palácio … Leia mais
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Sessenta e três processos de precatórios foram pagos durante três audiências para realização dos créditos, nos termos do Decreto 2.610/10. As sessões aconteceram no Tribunal Regional do Trabalho (TRT- … Leia mais
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Vinte e sete processos de precatórios foram pagos nos dois primeiros dias de audiência para realização dos créditos, nos termos do Decreto 2.610/10. As audiências aconteceram nesta segunda (06) e terç … Leia mais
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O anteprojeto de reforma do atual Código de Processo Civil será discutido na manhã desta sexta-feira (12), último dia do IV Encontro Capixaba de Direito do Estado, que teve início nesta quinta (11) e … Leia mais