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Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) – por meio de sua Comissão de Equidade de Gênero – receberá, em sua sede, a … Leia mais
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O programa Regularize Capixaba publicou, nesta terça-feira (15), no Diário Oficial (DIO-ES), o segundo edital do ano. Dessa vez, o benefício permitirá a regularização fiscal junto ao Estado daqueles … Leia mais
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Dispõe sobre a Correição Ordinária do ano de 2025 no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado e dá outras providências.
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Promoção ao cargo de procurador do Estado de categoria Especial da procuradoras Elaine Pereira da Silva, Brenda Avelar Dalla Bernardina e Mariana Cabas e Biccas Braga
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ativou, em 27 de maio, a integração entre o seu sistema de processo eletrônico (PGE.NET) e o e-PROC, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A medida … Leia mais
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A Procuradoria de Execuções e Precatórios da PGE (PEP), lançou uma cartilha de orientação com todos os procedimentos para que os advogados dativos possam fazer seus requerimentos de pagamentos dos … Leia mais
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Realizado na quarta-feira (14) e nessa quinta-feira (15), o XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) reuniu cerca de 400 juristas de todo o país no Ilha Buffet Vitória, na capital … Leia mais
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Obras foram retomadas após acordo junto ao consórcio, homologado pelo Poder Judiciário, com a participação da Procuradoria-Geral do Estado.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) participou da … Leia mais
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A Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos do Espírito Santo (CPRACES) foi premiada como campeã do XV Prêmio Conciliar é Legal, na modalidade “Boas Práticas”, categoria “ … Leia mais
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Empresas que tiverem débitos com o Estado, inscritos em Dívida Ativa, já poderão iniciar o ano regularizando suas situações fiscais com descontos de até 100% nos juros e 50% na multa e demais … Leia mais