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A Procuradoria Geral do Estado recebeu o Prêmio 19 de Março na categoria de Melhor Parecer Jurídico de Aprovação do Edital. O parecer foi elaborado pelo procurador do Estado, Leandro Mello Ferreira, … Leia mais
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Gestores estaduais e municipais estão convidados para a palestra sobre a absorção da mão de obra de presos e egressos nos contratos e convênios da Administração Pública, que ocorrerá na tarde desta … Leia mais
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Um parecer elaborado pelo procurador do Estado, Leandro Mello Ferreira, concorre, nesta segunda-feira (15), ao Prêmio 19 de março na categoria de melhor parecer jurídico em edital de pregão. A premiaç … Leia mais
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A Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE) realiza, na próxima terça-feira (16), a palestra de abertura do ano acadêmico 2010, com o tema “A absorção da mão de obra de presos e egressos … Leia mais
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A Comissão Editorial da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) está selecionando artigos jurídicos e pareceres para o Volume 9 da publicação. Os textos podem ser enviados … Leia mais
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), suspender liminar que exigia a alteração do edital do processo seletivo para contratação temporária de … Leia mais
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Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (08) o decreto Nº 2460-R, que determina às empresas contratadas ou conveniadas aos órgãos do Governo do Estado a contratação de 6% da mão-de-obra … Leia mais
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Os noventa e dois procuradores do Estado começaram a receber, em janeiro, notebooks que serão usados no exercício de suas funções institucionais. A expectativa é de que os aparelhos sejam usados em … Leia mais
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O governador Paulo Hartung sancionou a lei que proíbe a utilização e apresentação de qualquer espécie de animal em espetáculos circenses em todo o território do Estado. A norma foi publicada no Diá … Leia mais
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) divulgou, nesta terça-feira (19), os nomes dos candidatos habilitados à segunda etapa do processo seletivo para estagiários de Direito (confira abaixo).Eles deverã … Leia mais