Resultados da busca
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está entre os finalistas do Prêmio Inoves 2024, com o projeto “Digitalização dos Requerimentos de Pagamento de Honorários de Advogados Dativos”. Essa é a primeira … Leia mais
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lança, nessa sexta-feira (06), mais um edital de adesão ao programa Regularize Capixaba, dessa vez destinado a empresas autuadas até 31/12/2023 por falta de … Leia mais
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A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) marcou presença na segunda edição do Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito … Leia mais
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O Governo do Estado do Espírito Santo ingressou com uma petição judicial nesta quinta-feira (06), na qual apresenta uma nova proposta com o objetivo de tentar retomar as negociações referentes à … Leia mais
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A partir dessa segunda-feira (03), todas as empresas que foram autuadas por omissão de receita, constatada pela divergência entre os dados informados pelas administradoras de cartões de crédito e dé … Leia mais
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A Corregedoria-Geral da PGE é o órgão responsável pela inspeção, orientação e disciplina das atividades dos procuradores do Estado e dos demais órgãos da Procuradoria-Geral do Estado.
Compete à … Leia mais
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A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) e a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE) protocolaram, na tarde dessa segunda-feira (13), um recurso no Tribunal Regional Federal da 6 … Leia mais
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) deu o pontapé inicial para a implementação do seu Programa de Inovação e Gestão Estratégica (PiGE), que terá como objetivo promover práticas inovadoras e um … Leia mais
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O Plano de Dados Abertos (PDA) é o instrumento que operacionaliza a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Estadual, pois auxilia o planejamento das ações que visam a abertura e sustentação de … Leia mais
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O Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), lançou, na manhã desta terça-feira (07), no Palácio Anchieta, o programa Regularize Capixaba, que vai permitir a negociação … Leia mais