Resultados da busca
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve uma vitória, junto ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que evitou um impacto financeiro aos cofres públicos estimado em quase R$ 1 bilhão, … Leia mais
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O julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) que discutem a redistribuição dos royalties do petróleo no Supremo Tribunal Federal (STF) pode provocar um forte impacto nas finanças … Leia mais
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por intermédio de sua Procuradoria de Execuções e Precatórios (PEP), efetuou, no último mês de abril, acordos com mais de 450 servidores do Poder Judiciário e da … Leia mais
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A Secretaria de Controle e Transparência (Secont), em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), instituiu, nesta quarta-feira (22), uma nova forma de resolver processos administrativos … Leia mais
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Os programas Regularize Capixaba e Refis conseguiram, em 2025, negociar dívidas que, somadas, alcançaram um total aproximado de R$ 1 bilhão. O valor representa cerca de 20% do total de investimentos … Leia mais
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As atividades ocorrerão nas próximas quarta-feira (25) e quinta-feira (26), no Palácio Sônia Cabral, em Vitória.
Após a realização dos encontros virtuais ao longo do mês de março, o projeto … Leia mais
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de sua Procuradoria de Execuções e Precatórios (PEP), obteve, em duas ações judiciais, vitórias que resultaram em uma economia de R$ 40,7 milhões para … Leia mais
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Projeto da Advocacia-Geral da União vai desenvolver com procuradores capixabas experiências com o uso de Inteligência Artificial, gestão de dados e plataformas de inteligência jurídica.
O Espí … Leia mais
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Instala o Centro de Negociação Preventiva no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, na forma do art. 48 da Lei Complementar nº 1.011, de 6 de abril de 2022, e do art. 6º do Decreto nº 5566-R, de 14 de dezembro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo 2023-9BTM6,
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve, no Supremo Tribunal Federal (STF), várias decisões favoráveis em Reclamações Constitucionais que restabeleceram a responsabilidade da União pelo … Leia mais