Mais de 100 servidores participaram, nessa quinta-feira (29), na 6ª palestra do curso de Licitações e Contratos, ministrada pelo procurador do Estado Anderson Sant’Ana Pedra, que falou sobre Dispensa de Licitação. Todas as palestras do curso estão sendo realizadas no auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), sempre das 14h às 17h.

A próxima palestra ocorrerá no dia 26 de setembro, com o tema Inexigibilidade de licitação. Quem falará sobre o assunto será o procurador do Estado Evandro Maciel Barbosa. As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas pelo e-mail eventos.cei@pge.es.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3636-5137 / 3636-5135.

O curso de Licitações e Contratos é uma realização da PGE, por meio de seu Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) em parceria com a Procuradoria de Consultoria Administrativa (PCA). No total, cerca de 600 funcionários de todos os setores do Governo do Estado já participaram das seis primeiras palestras.

Até o final do ano, serão realizadas mais quatro palestras, finalizando o curso em 2013. As próximas palestras vão abordar temas como Inexigibilidade de licitação ; Contratos da Administração Pública - regime geral e alterações contratuais; Contratos da Administração Pública – reequilíbrio econômico e financeiro; e, por fim, Regime jurídico das terceirizações na Administração Pública.

Calendário de palestras do curso de
Licitações e Contratos: aspectos teóricos e práticos
Horário: 14h às 17h
Local: auditório da PGE

Dia 26 de setembro de 2013
Tema: Inexigibilidade de licitação
Palestrante: Evandro Maciel Barbosa (procurador do Estado)

Dia 31 de outubro de 2013
Tema: Contratos da Administração Pública - regime geral e alterações contratuais
Palestrante: Rodrigo Francisco de Paula (procurador do Estado)

Dia 28 de novembro de 2013
Tema: Contratos da Administração Pública – reequilíbrio econômico e financeiro
Palestrante: Péricles Ferreira de Almeida (procurador do Estado)

Dia 12 de dezembro de 2013
Tema: Regime jurídico das terceirizações na Administração Pública
Palestrante: Leandro Mello Ferreira (procurador do Estado)