Dez procuradores do Estado participam, até o final deste mês, do curso de Litígio Estratégico de Interesse Público, promovido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

O objetivo do curso, segundo o procurador-chefe do Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Anderson Sant’Ana Pedra, é discutir questões de grande relevância e alcance social com os atores institucionais que atuam nesses litígios. “Com essa metodologia, os participantes expõem seus pontos de vista sempre levando em conta sua atuação profissional, o que tem permitido discussões bem interessantes”, destacou Anderson Pedra.

Entre os procuradores do Estado que participam do curso estão o subprocurador geral para Assuntos Jurídicos, Lívio Oliveira Ramalho; a subprocuradora geral para Assuntos Administrativos, Luciana Vieira; e os procuradores Juliana Paiva Faria Faleiro, Leandro Mello Ferreira, Jorge Gabriel Rodnitzky, Eva Pires Dutra Maria Thereza Silva Marques, Cezar Clark, Anderson Sant’Ana Pedra e Jasson Hibner Amaral.

Além dos procuradores do Estado, participam também do curso dez juízes, dez promotores, cinco defensores públicos e dois procuradores do município de Vitória. Participam desse projeto, além da PGE, a Escola de Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado.

Temas em discussão:
• Litígio de interesse público e diálogo entre as cortes
• A construção do litígio estratégico: o pedido, a causa de pedir e as limitações dos processos coletivos
• Litígio estratégico para mudanças estruturais
• Impacto da ampliação do acesso à justiça para o litígio estratégico de interesse público
• Relacionamento institucional e limitações à efetividade da justiça
• Litígio de interesse público no STF
• Litígio para promoção de medidas de equalização
• Ações afirmativas e união homoafetiva
• Litígio de interesse público e judicialização da saúde
• Propriedade intelectual e acesso à saúde

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