O Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizou, nesta quinta-feira (21), no auditório da PGE, mais um curso sobre contratos e licitações públicas. Cerca de 130 servidores, de todas as secretarias e demais órgãos do Governo, estiveram presentes ao evento.

A iniciativa do CEI tem a parceria da Procuradoria de Consultoria Administrativa, que também integra o projeto. Até o final do ano, serão realizados mais nove encontros sobre o mesmo assunto, porém com temáticas diferentes. Todos os participantes terão direito a certificado emitido pelo CEI.

O próximo curso já está marcado para o dia 02 de maio, às 14h, no auditório da PGE. O tema a ser abordado será “Fase interna das licitações – projeto básico, projeto executivo, termo de referência e atuação da assessoria jurídica”. O palestrante será o procurador Horácio Augusto Mendes de Sousa.

Os interessados em participar do próximo curso já podem fazer suas inscrições pelo e-mail eventos.cei@pge.es.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3636-5137 / 3636-5135.

Continuidade

A PGE vem, desde o ano passado, promovendo palestras como essas. A primeira delas foi realizada em abril, no auditório do Palácio da Fonte Grande, onde estiveram presentes cerca de 120 pessoas. A outra foi proferida em setembro, no auditório do Hospital da Polícia Militar, quando participaram aproximadamente 180 servidores. Já em 2013, a PGE iniciou o ano fazendo, de 20 a 25 de janeiro, uma semana de capacitação para todos os assessores jurídicos e técnicos das autarquias do Governo.

“Nossa intenção, a partir desse ano, é fazer dessa uma prática constante da PGE, para que consigamos qualificar todos os servidores envolvidos nos processos de licitações, compras e contratações do Governo”, concluiu o procurador-chefe do CEI, Anderson Sant’Ana Pedra.

Calendário dos cursos:
Licitações e Contratos: aspectos teóricos e práticos
Horário: 14h às 17h

Dia 02 de maio de 2013
Tema: Fase interna das licitações – projeto básico, projeto executivo, termo de referência e atuação da assessoria jurídica
Palestrante: Horácio Augusto Mendes de Sousa(procurador do Estado)

Dia 16 de maio de 2013
Tema: Pregão e as demais modalidades de licitação
Palestrante: Anderson Sant'Ana Pedra (procurador do Estado)

Dia 27 de junho de 2013
Tema: Habilitação dos licitantes: qualificação técnica
Palestrante: Arthur Moura de Sousa (procurador do Estado)

Dia 25 de julho de 2013
Tema: Habilitação dos licitantes: qualificação econômica e financeira
Palestrante: Fabiano Giaquinto Herkenhoff (procurador do Estado)

Dia 29 de agosto de 2013
Tema: Dispensa de licitação
Palestrante: Anderson Sant’Ana Pedra (procurador do Estado)

Dia 26 de setembro de 2013
Tema: Inexigibilidade de licitação
Palestrante: Evandro Maciel Barbosa (procurador do Estado)

Dia 31 de outubro de 2013
Tema: Contratos da Administração Pública - regime geral e alterações contratuais
Palestrante: Rodrigo Francisco de Paula (procurador do Estado)

Dia 28 de novembro de 2013
Tema: Contratos da Administração Pública – reequilíbrio econômico e financeiro
Palestrante: Péricles Ferreira de Almeida (procurador do Estado)

Dia 12 de dezembro de 2013
Tema: Regime jurídico das terceirizações na Administração Pública
Palestrante: Leandro Mello Ferreira (procurador do Estado)