Mais de cem participantes são esperados para o I Encontro da Advocacia Pública no Estado do Espírito Santo que acontece, nesta quinta-feira (17), no auditório da Câmara de Vereadores de Vitória. O evento terá início às 9 horas com a palestra do professor Júlio César Pompeu sobre “Ética, Advocacia Pública e Pós-modernidade”.

As inscrições podem ser feitas até o final da tarde desta quarta-feira (16), pelo telefone 3232-5606 ou pelo site www.oabes.org.br. A participação no evento é gratuita.

Na programação, que segue até as 18h30, estão previstos debates sobre emissão de pareceres jurídicos e a prática da conciliação e arbitragem, além de outros temas relacionados à advocacia pública no âmbito municipal, estadual e nacional.

O evento é organizado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado em parceria com a Procuradoria Geral de Vitória, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo e a Advocacia Geral da União.

O Encontro é preparatório do II Congresso da Advocacia Pública no Estado do Espírito Santo, que deve acontecer em 2011.

Confira a Programação:

17/06 (quinta-feira)

8h00 - Credenciamento

9h00 - Cerimônia de Abertura

9h30 - Conferencia de Abertura: “Ética, Advocacia Pública e Pós-modernidade”
Júlio César Pompeu
Professor de Ética do Direito da Universidade Federal do Espírito Santo
Mestre em Direito pela PUC/RJ
Doutorando em Psicologia da Universidade Federal do Espírito Santo
Conselheiro do Conselho de Ética Pública do Estado do Espírito Santo

10h20 - “A responsabilidade do Advogado Público na emissão de pareceres jurídicos”
Vanice Lírio do Valle
Pós-graduanda em Administração pela ABAPE/FGV e Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho
Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da UNESA/RJ
Procuradora do Município do Rio de Janeiro

11h10 às 12h - Debates

12h às 14h - Almoço

14h – Oficinas de trabalho para a exposição e discussão de temas de interesse comum e universal às diversas categorias de Advogados Públicos.

Institucional:

14h às 14h50 – “A importância da Advocacia Pública na prática da conciliação e da arbitragem na administração pública federal”
Thaís Helena Ferrino Passarinho
Diretora da Câmara de Conciliação Arbitragem da Administração Federal

14h50 às 16h - Debates

16h às 16h30 – Coffee Break

Corporativo:

16h30 às 17h30 – Apresentação da Comissão de Advogados Públicos da Seccional Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES) e prospecção de tema para o II Congresso da Advocacia Pública no Estado do Espírito Santo (II CAPES – 2011)

17h30 às 18h30 – Relançamento e eleição da nova diretoria do Fórum dos Procuradores Municipais do Estado do Espírito Santo

18h30 – Encerramento


Serviço:
I Encontro da Advocacia Pública no Estado do Espírito Santo
Data: 17 de junho, das 8h às 18h30
Local: Auditório Nenel Miranda, Câmara Municipal de Vitória
Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1788, Bento Ferreira, Vitória – ES.
Inscrições gratuitas pelo telefone 3232-5606 ou www.oabes.org.br.


Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação PGE/ES
Thalita Dias
(27) 3636-5059/ 9987-8488