O governador Paulo Hartung sancionou o orçamento do Estado para este ano de 2010. A peça orçamentária foi aprovada pela Assembléia Legislativa em dezembro e prevê investimentos com recursos próprios superiores a R$ 1 bilhão. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), mais de 50% do valor total do orçamento de caixa do Executivo serão destinados às áreas relacionadas com o desenvolvimento social e humano, tais como saúde, educação, segurança e justiça.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Audifax Barcelos, frisou que o orçamento do Estado é realista e reflete o equilíbrio fiscal conquistado ao longo dos últimos anos. Audifax ressaltou que a peça orçamentária vai proporcionar o equilíbrio dos investimentos entre as regiões do Estado, além de garantir a constante melhoria dos serviços oferecidos à população.

O valor global do orçamento para este ano é de R$ 11.652 bilhões, apresentando um aumento de 1,50% em relação ao do ano passado, que foi de R$ 11.480 bilhões. Do total de recursos do orçamento do Executivo para 2010, a saúde terá R$ 1,248 bilhão, um montante de R$ 112,5 milhões a mais do que o aplicado em 2009. Com isso, o Governo do Estado eleva para 14% o gasto constitucional com saúde, superando o percentual mínimo estabelecido por lei que é de 12%.

No orçamento estão previstos recursos da ordem de R$ 50,8 milhões para o Transcol Social e R$ 15,6 milhões para o Programa Nossa Bolsa. Um dos destaques é a verba destinada a pagamento de precatórios, que passou de R$ 18,3 milhões para R$ 59,8 milhões. O orçamento também reserva R$ 164,4 milhões para a concessão de vantagens e ampliação do quadro de pessoal do Poder Executivo.

O Orçamento 2010 foi elaborado dando maior foco ao controle de gastos, buscando maior ganho de racionalização e modernização para fazer mais com menos recursos, informa Audifax.

Orçamentos Principais Áreas

Saúde: R$ 1,248 bilhão
Segurança e Justiça: R$ 1,195 bilhão
Educação: R$ 1,142 bilhão
Infraestrutura: R$ 770 milhões

Estão garantidos recursos necessários para conclusão das obras e projetos em andamento, contrapartidas de financiamentos de investimentos em infraestrutura, saneamento e investimentos sociais:

* AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
* ALÇA DA TERCEIRA PONTE
* HOSPITAL CENTRAL DE VILA VELHA
* AMPLIAÇÃO DO NOSSA BOLSA
* CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL DORIO SILVA
* AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL SÃO LUCAS
* CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
* OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL CENTRAL DE VITÓRIA
* AUMENTO DO CUSTEIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS
* CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO KLEBER ANDRADE
* CONSTRUÇÃO DO CAIS DAS ARTES
* AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTOS DO CORREDOR URBANO FERNANDO FERRARI
* PROJETO ES SEM LIXÃO

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/PGE
Thalita Dias
Tel.: 3233-3345/ 9887-8488

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Economia e Planejamento
Kikina Sessa
(27) 3381-3251 / 9979-0833